Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Fundo de Desesenvolvimento Econômico e Social de Presidente Kennedy - FUNDEK e dá outras providências.

Data do Ato: 27/12/2007

Situação: Revogada

Ementa:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 624/05. que dispõe sobre denominação de escolas municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua de objetivo social com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data do Ato: 03/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica carreira de cargo público de pintor constante da Lei Municipal nº. 546/2001 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 729/07 que dispõe sobre agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa Orçamentária do Município de Presidente Kennedy - ES para o Exercício 2008.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – COMAS–PK E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 18/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 18/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº. 680/2005 e nº. 698/2006, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos - Quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para 2007 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SELO DE INSPEÇàO MUNICIPAL (S.I.M.) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2007

Situação: Revogada

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho tutelar e o Fundo para a Infância e Adolescência e dá outras providências.

Data do Ato: 22/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação e edição do Diário Oficial do Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens móveis inservíveis.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para incremento do Programa de Saúde da Família a ser custeado com recursos próprios e dá outras providências.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo à Abertura de crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 13/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº. 680/2005 e 698/2006 que dispõe,respectivamente, sobre o Plano plurianual de Investimentos, quadriênio 2006-2009, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Presidente Kennedy, exercício 2007 e dá outras providências.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OU PERMUTAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO DE MARCENEIRO, CARPINTEIRO E VETERINÁRIO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇàO PÚBLICA DE MONITOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇàO PÚBLICA PARA INCREMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA A SER CUSTEADO COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMA EXECUTADOS COM RECURSOS FEDERAIS, PARA VIA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXECUÇàO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO DE PEDREIRO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 311/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 312/1991, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO-CONSELHO DO FUNDEB.

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesa com transporte escolar da rede estadual e dá outras providências.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.

Data do Ato: 14/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTS. 73, 86, 102, 120, 121, 144, 159 E 222, § 1º, E ACRESCE OS ARTS. 5-A, 119-A, 120-A, 315-A, 315-B E 315-C À LEI MUNICIPAL 681/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 02/01/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Data do Ato: 29/12/2006

Situação: Em Vigor