Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy para a Gestão de 2009/2012.

Data do Ato: 08/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a se filiar a CONFEDERAÇàO NACIONAL DOS MUNICÍPIO - CNM, e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Praça Pública e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos em Comissão e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre retificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Litoral Sul do Estado do Espírito Santo - CONLISUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal em abrir créditos adicionais.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 171 de 22 de novembro de 1989, que concede isenção de pagamento no transporte coletivo de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 18/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina via pública no Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 25/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Doação de bem imóvel a Associação de Pescadores da Praia de Marobá e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e nº 733/07 , que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos - Quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2008 e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina o Plantão Médico e Cria Gratificação de Incentivo à melhoria da Qualidade de assistência Médica (GQUAM), a gratificação suplementar de fim de semana (GSFS) e dá outras providências.

Data do Ato: 18/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 26/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina via pública e dá outras providências.

Data do Ato: 09/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio dos agentes políticos do poder executivo do Município de Presidente Kennedy para a Getsão 2009-2012.

Data do Ato: 08/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras proividências.

Data do Ato: 08/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a conceder reposição do índice inflacionário oficial aos subsídios dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão da renumeração dos servidores públicos do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras Providências.

Data do Ato: 03/04/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Cria o Programa de Desenvolvimento Comercial e Industrial - PRODECIN - do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza doação de bens ao Hospital Maternidade Santa Helena e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS, para Recuperação e Regularização dos débitos dos Contribuintes junto ao Município, inscritos em dívida ativa e/ou sob cobrança judicial até 31/12/2007, e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel na alocalidade de Marobá.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Municiapl de Educação e dá outras providências.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Fundo de Desesenvolvimento Econômico e Social de Presidente Kennedy - FUNDEK e dá outras providências.

Data do Ato: 27/12/2007

Situação: Revogada

Ementa:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 624/05. que dispõe sobre denominação de escolas municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua de objetivo social com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data do Ato: 03/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica carreira de cargo público de pintor constante da Lei Municipal nº. 546/2001 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 729/07 que dispõe sobre agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa Orçamentária do Município de Presidente Kennedy - ES para o Exercício 2008.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – COMAS–PK E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 18/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 18/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº. 680/2005 e nº. 698/2006, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos - Quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para 2007 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SELO DE INSPEÇàO MUNICIPAL (S.I.M.) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2007

Situação: Revogada

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho tutelar e o Fundo para a Infância e Adolescência e dá outras providências.

Data do Ato: 22/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação e edição do Diário Oficial do Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens móveis inservíveis.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para incremento do Programa de Saúde da Família a ser custeado com recursos próprios e dá outras providências.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo à Abertura de crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 13/07/2007

Situação: Em Vigor