Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Estabelece critério para dar Títulos de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criação do Jornal da Câmara.

Data do Ato: 01/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito.

Data do Ato: 23/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 23/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proíbe fumar em ambientes fechados.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especiais.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo elevar o percentual de suplementações.

Data do Ato: 27/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA REDAÇàO NO ARTIGO 2º DA LEI 163/89 DE 30/08/89.

Data do Ato: 27/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

Data do Ato: 11/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 06/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 24/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza correção de IPC.

Data do Ato: 22/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ISENÇàO DE PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PRESIDENTE KENNEDY, AOS IDOSOS COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS, E DETERMINA DIVULGAÇàO.

Data do Ato: 22/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O CANTO DO HINO NACIONAL E DO HASTEAMENTO DA ANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PERCENTUAL DE TAXA DE AVALIAÇàO.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 11/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza executivo fornecer combustível para Polícia.

Data do Ato: 05/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece como utilidade pública, a creche " Menino Jesus".

Data do Ato: 30/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 30/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Divide em bairros a zona urbana.

Data do Ato: 16/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículo.

Data do Ato: 04/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação Artigo 1º da Lei nº 112/1985, de 26/06/1985.

Data do Ato: 27/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimento dos funcionários.

Data do Ato: 20/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 18/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇàO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 08/03/1989

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 21/02/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o imposto sobre IVV.

Data do Ato: 23/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 23/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o imposto a transmissão " Inter Vivos".

Data do Ato: 23/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo doar área de terre (Fórum).

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo permutar área de terra.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1989.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 30/11/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza correção de IPC de taxas e tributos.

Data do Ato: 27/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 27/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 01/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/06/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 21/06/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/01/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 21/01/1988

Situação: Em Vigor