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Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículo.

Data do Ato: 04/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação Artigo 1º da Lei nº 112/1985, de 26/06/1985.

Data do Ato: 27/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimento dos funcionários.

Data do Ato: 20/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 18/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇàO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 08/03/1989

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 21/02/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o imposto sobre IVV.

Data do Ato: 23/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 23/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o imposto a transmissão " Inter Vivos".

Data do Ato: 23/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo doar área de terre (Fórum).

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo permutar área de terra.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1989.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 30/11/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza correção de IPC de taxas e tributos.

Data do Ato: 27/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 27/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 01/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/06/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 21/06/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/01/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 21/01/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo conceder abono aos funcionários.

Data do Ato: 03/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo redistribuir dotações orçamentárias.

Data do Ato: 03/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1988.

Data do Ato: 06/11/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece horário de atendimento das Agências Bancárias.

Data do Ato: 30/10/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder abono aos funcionários.

Data do Ato: 22/09/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 09/03/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 09/03/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 17/02/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo conceder "Abono de Natal" aos funcionários.

Data do Ato: 12/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 12/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1987.

Data do Ato: 12/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera item II do artigo 2º da Lei nº 122/1985 de 20/12/1985.

Data do Ato: 27/11/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadã Kennedense.

Data do Ato: 03/04/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1986.

Data do Ato: 20/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar equioamento rodoviário.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo conceder "Abono de Natal" aos funcionários.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Procede alteração/padrão de vencimentos dos funcionários efetivos.

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo investir nas escolas da rede estadual de ensino.

Data do Ato: 17/09/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera ítem II do artigo 2º da Lei nº 097/1984 de 14/11/1984.

Data do Ato: 17/09/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município.

Data do Ato: 20/08/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre construções n Município. Ver 106/1985.

Data do Ato: 20/08/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/06/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo a conceder abono aos funcionários efetivos.

Data do Ato: 29/05/1985

Situação: Em Vigor