Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede incentivo a investimentos (ampliação da rede de energia).

Data do Ato: 27/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Vias Públicas em Praia das Neves.

Data do Ato: 27/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2004

Situação: Revogada

Ementa:

fixa o subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito. Revogada pela 621/04.

Data do Ato: 19/11/2004

Situação: Revogada

Ementa:

Estabelece a L. D. O - 2005.

Data do Ato: 31/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel ( Sebastião Terra).

Data do Ato: 20/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Artérias Públicas em São Paulinho.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas com a POLÍCIA MILITAR.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA “URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SANTA CASA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM” DO PRO VITAE.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão de renumeração dos serviços públicos.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de Ticket Alimentação.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos (engenheiro e eletrecista). Revogada pela 658/05.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA LEI 581/2003 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder abono anual aos profissionais do Magistério - FUNDEF.

Data do Ato: 26/01/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e despesa do município - 2004.

Data do Ato: 26/01/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá novo Disciplinamento ao ISSQN.

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Revogada

Ementa:

Cria Cargos Públicos.

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos ( Guarda Municipal e Servente).

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Convênio com o SAAE.

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel ( São Salvador).

Data do Ato: 22/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferir recusrso para a SANTA CASA - Cachoeiro.

Data do Ato: 15/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de IPTU.

Data do Ato: 02/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revisão de Renumeração de cargos públicos.

Data do Ato: 02/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providencias. Alterada pela 653/05.

Data do Ato: 02/10/2003

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza Transporte Escolar para o Ensino Universitário em Campos - RJ.

Data do Ato: 16/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

L. D. O. 2004. para o Ensino Universário em Campos - RJ.

Data do Ato: 26/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Implantação do Cemitério em São Paulinho.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aumento aos Secretários Municipais.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS A INVESTIMENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alienar bem imóvel.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fornecimento de lanches aos enfermos.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (psicólogo).

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (motorista).

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de imóvel ao Estado do ES.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Programa de Habitação popular.

Data do Ato: 20/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento a Servidor Público. Ver 607/04 .

Data do Ato: 30/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta Se. Munic. À Estrutura Administrativa da PMPK.

Data do Ato: 25/02/2003

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza suspensão do Imposto Territorial aos loteadores.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Custeio do serviço de Iluminação Pública.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei que dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá novo disciplinamento ao ISS.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Revogada

Ementa:

Estabelece novo procedimento ao Processo Adm. TRIBUTÁRIO.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Revogada

Ementa:

Concede renumeração complementar aos profissionais do Mágistério.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a L.O.M.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e Despesas para 2003.

Data do Ato: 05/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compra de àrea de terra para construção da U. SAÚDE de Jaqueira.

Data do Ato: 16/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos.

Data do Ato: 20/08/2002

Situação: Em Vigor