Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza concessão de Ticket Alimentação.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos (engenheiro e eletrecista). Revogada pela 658/05.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA LEI 581/2003 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder abono anual aos profissionais do Magistério - FUNDEF.

Data do Ato: 26/01/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e despesa do município - 2004.

Data do Ato: 26/01/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá novo Disciplinamento ao ISSQN.

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Revogada

Ementa:

Cria Cargos Públicos.

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos ( Guarda Municipal e Servente).

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Convênio com o SAAE.

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel ( São Salvador).

Data do Ato: 22/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferir recusrso para a SANTA CASA - Cachoeiro.

Data do Ato: 15/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de IPTU.

Data do Ato: 02/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revisão de Renumeração de cargos públicos.

Data do Ato: 02/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providencias. Alterada pela 653/05.

Data do Ato: 02/10/2003

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza Transporte Escolar para o Ensino Universitário em Campos - RJ.

Data do Ato: 16/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

L. D. O. 2004. para o Ensino Universário em Campos - RJ.

Data do Ato: 26/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Implantação do Cemitério em São Paulinho.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aumento aos Secretários Municipais.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS A INVESTIMENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alienar bem imóvel.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fornecimento de lanches aos enfermos.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (psicólogo).

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (motorista).

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de imóvel ao Estado do ES.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Programa de Habitação popular.

Data do Ato: 20/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento a Servidor Público. Ver 607/04 .

Data do Ato: 30/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta Se. Munic. À Estrutura Administrativa da PMPK.

Data do Ato: 25/02/2003

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza suspensão do Imposto Territorial aos loteadores.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Custeio do serviço de Iluminação Pública.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei que dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá novo disciplinamento ao ISS.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Revogada

Ementa:

Estabelece novo procedimento ao Processo Adm. TRIBUTÁRIO.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Revogada

Ementa:

Concede renumeração complementar aos profissionais do Mágistério.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a L.O.M.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e Despesas para 2003.

Data do Ato: 05/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compra de àrea de terra para construção da U. SAÚDE de Jaqueira.

Data do Ato: 16/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos.

Data do Ato: 20/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compra de àrea de terra em BOA ESPERANÇA.

Data do Ato: 19/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONCESSàO DE CONTRIBUIÇàO MENSAL PARA A ORGANIZAÇàO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO, GÁS E LIMÍTROFES DA ZONA DE PRODUÇàO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o serviço de Operador de ETA.

Data do Ato: 10/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza comprar área para implantação do ATERRO SANITÁRIO.

Data do Ato: 10/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 269/90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2002

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA DOAÇàO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINA E MODIFICA DENOMINAÇàO DOS PARQUES DE EXPOSIÇàO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 05/04/2002

Situação: Em Vigor