Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 29/05/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui texto ao Estatuto Municipal, para efeito de aposentadoria.

Data do Ato: 16/05/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 03/04/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre construções no Município. Ver 113/1985.

Data do Ato: 03/04/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Oficializa Atividade Cultural "Corrida Rústica Manoel Fricks Jordão".

Data do Ato: 09/03/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo a conceder abono aos funcionários.

Data do Ato: 26/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Departamento Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera ítem II do artigo 2º da Lei nº 084/1983 de 07/1183.

Data do Ato: 21/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Execuivo alienar ou permutar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 21/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviços.

Data do Ato: 24/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta níveis salariais de pessoal efetivo.

Data do Ato: 23/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 23/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.

Data do Ato: 14/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 17/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera ítem II, do artigo 2º, da Lei nº 084/1983 de 07/11/1983.

Data do Ato: 17/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo a acncelar lançamentos do IPTU.

Data do Ato: 16/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome à Rua Lúcio Moreira Filho.

Data do Ato: 16/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo adquirir terreno.

Data do Ato: 22/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 07/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 07/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a SEDU.

Data do Ato: 07/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece percentual / item "A" do artigo 1º da Lei 078/1983.

Data do Ato: 05/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 05/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta níveis salariais do pessoal efetivo.

Data do Ato: 05/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

Data do Ato: 07/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo firmar Convênio com a SEDU.

Data do Ato: 27/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo firmar Convênio com SESA.

Data do Ato: 21/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o nome da quadra municipal de esportes.

Data do Ato: 12/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 19/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 07/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ITEM "A", DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 064/81 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo Municipal alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 10/03/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 11/02/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de terreno.

Data do Ato: 27/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 27/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 18/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono a funcionários estaturários.

Data do Ato: 13/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimentos/vantagens fixas para pessoal efetivo da PMPK.

Data do Ato: 13/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1983.

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe Regime Jurídico dos Funcionários da PMPK.

Data do Ato: 18/10/1982

Situação: Revogada

Ementa:

fixa vencimentos e vantagens dos funcionários.

Data do Ato: 30/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de empréstimo.

Data do Ato: 20/05/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 08/03/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o DEO.

Data do Ato: 15/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/81.

Data do Ato: 15/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo permutar ou alienar veículo.

Data do Ato: 25/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1982.

Data do Ato: 25/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos e vantagens dos funcionários.

Data do Ato: 23/11/1981

Situação: Em Vigor