Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Institui a Semana Pró Social e dá outras providências.

Data do Ato: 23/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 18 e os Anexos da Lei 698, de 07 de Julho de 2006, que dispõe sobre Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007.

Data do Ato: 22/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 20/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública temporária e altera a Lei Municipal nº. 307, de 1991, que dispõe sobre contratação temporária, e dá outras providências.

Data do Ato: 20/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Projeto Cidadão Kennedense e dá outras providências.

Data do Ato: 20/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis.

Data do Ato: 25/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o tempo de atendimento aos clientes nas filas das Instituições Bancárias do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 13/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Distrito industrial do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 13/09/2006

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a doação de bens móveis ao Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza O Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde Bucal para terceira idade e dá outras providências.

Data do Ato: 07/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Data do Ato: 07/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel para ampliação da AV. Orestes Baiense.

Data do Ato: 07/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 07/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesas com Transporte Escolar da Rede Estadual e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza em transferir recursos em favor do PRO VITAE - Instituto Capixaba de Atenção a Saúde e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a revisão da remuneração dos servidores contratados em razão do convênio com a CESAN e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 30/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reposição em 5,93% nos subsídios estabelecidos nas Leis 621/2004 e 622/2004 a partir de 1º de maio de 2006.

Data do Ato: 24/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY (LEI Nº 546/2001) E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO (LEI Nº 500/98), CONCEDE REVISàO NA REMUNERAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – SAAE/PK, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇàO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo público e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria galeria em homenagem as mulheres eleitas vereadoras no Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rodivia Governador Paulo Hantung a Rodovia 162, que liga a sede Marobá, no Município de Presidente Kennedy - ES.

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criar Escola de Música e Banda Marcial de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Código Sanitário de Presidente. Kennedy.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de ação Governamental para o período de 2006 a 2009.

Data do Ato: 06/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa orçamentária do Município de Presidente Kennedy - ES para o exercício de 2006.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bens públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Virgílio Bresinski, a artéria que se inicia na Avenida Anton io Jacques Soares, no loteamento Residencial Bresinsk, neste Município.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de água pelo Município de Presidente Kennedy, cria departamento de águas e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece critérios para custeio e realização de exame Laboratorial de comparação de materiais Genéticos, através do D.N.A., para identificação de paternidade ou maternidade, nos casos de pessoas, sócio-economicamente carentes, e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Cíero Batista a Unidade de Saúde Situada na localidade de Marobá, neste Município.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal 659/05 que dispõe sobre autorização de suplementação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza modificação de via pública e dá outras providências.

Data do Ato: 01/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a delegar competência administrativa ao Secretário Municipal de Saúde para homologação das Resoluções do Conselho Municipal de Saúde.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇàO PÚBLICA DE GUARDA-VIDA PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina logradouro público na cidade de Presidente Kennedy - ES.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina conjunto habitacional na localidade de São Paulo, neste Município.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Zolita Ornelas Passos a Escola de Ensino Fundamental São Salvador.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesa com celulares e dá outras providências.

Data do Ato: 03/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o encontro anual do Legislador Kennedense e dá outras providências.

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura Orestes Bahiense e dá outras providências.

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Semana anual dos Evangélicos de Presidente Kennedy - SAEPK.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos no Plano de carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor