Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe Reorganização Quadro de Funcionários da PMPK.

Data do Ato: 29/09/1981

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza doação de área para Patrimônio do Estado.

Data do Ato: 18/08/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários da PMPK.

Data do Ato: 25/05/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESVINCULA DA PREFEITURA O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇàO PÚBLICA

Data do Ato: 18/05/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de um veículo utilitário.

Data do Ato: 15/04/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 15/04/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial para festividades.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão e Honra ao Mérito.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a União.

Data do Ato: 19/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza compras de lotes na "Cidade Balneária Solimar".

Data do Ato: 19/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza garantia de débito com a ESCELSA.

Data do Ato: 14/01/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Código Tributário Municipal.

Data do Ato: 24/12/1980

Situação: Revogada

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercíco financeiro de 1981.

Data do Ato: 23/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos.

Data do Ato: 25/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delimita Zona Urbana " Muribeca".

Data do Ato: 09/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a doação à Igreja Católica de Mineirinho.

Data do Ato: 31/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários públicos.

Data do Ato: 27/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação fin. De equipamento rodoviário.

Data do Ato: 28/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 28/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a doação à Igreja Metodista Local.

Data do Ato: 31/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamento rodoviário.

Data do Ato: 12/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar ou alienar trator D-4.

Data do Ato: 12/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar ou alienar veículos da municipalidade.

Data do Ato: 12/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de veículo utilitário.

Data do Ato: 12/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de diária ao Prefeito Municipal.

Data do Ato: 26/12/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1980.

Data do Ato: 26/12/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei Municipal nº 013/1977 de 31/12/1977.

Data do Ato: 23/11/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Terra Mares do Itabapoana".

Data do Ato: 16/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 02/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede pensão à Srª. Percília Viana Jordão.

Data do Ato: 18/07/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a filiar-se ao IBAM.

Data do Ato: 30/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede subvenção para a Igreja Católica (Sede).

Data do Ato: 30/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza confecção Busto Ex-Prefeito Manoel F. Jordão.

Data do Ato: 25/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano área perto Praia das Neves.

Data do Ato: 23/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Santa Rosa".

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de um auto-caminhão.

Data do Ato: 20/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta ou alienação de bem móvel.

Data do Ato: 20/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação financeira de equipamento rodoviário.

Data do Ato: 28/03/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos/vantagens do funcionalismo.

Data do Ato: 18/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar convênio com a CESAN.

Data do Ato: 06/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa/exercício financeiro de 1979.

Data do Ato: 06/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção tributária ISS ao "Camping Clube do Brasil".

Data do Ato: 11/07/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Quatro Bocas".

Data do Ato: 22/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Morada das Neves".

Data do Ato: 10/04/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários afetivos.

Data do Ato: 09/01/1978

Situação: Em Vigor