Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 05/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta níveis salariais do pessoal efetivo.

Data do Ato: 05/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

Data do Ato: 07/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo firmar Convênio com a SEDU.

Data do Ato: 27/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo firmar Convênio com SESA.

Data do Ato: 21/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o nome da quadra municipal de esportes.

Data do Ato: 12/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 19/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 07/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ITEM "A", DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 064/81 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo Municipal alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 10/03/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 11/02/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de terreno.

Data do Ato: 27/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 27/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 18/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono a funcionários estaturários.

Data do Ato: 13/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimentos/vantagens fixas para pessoal efetivo da PMPK.

Data do Ato: 13/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1983.

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe Regime Jurídico dos Funcionários da PMPK.

Data do Ato: 18/10/1982

Situação: Revogada

Ementa:

fixa vencimentos e vantagens dos funcionários.

Data do Ato: 30/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de empréstimo.

Data do Ato: 20/05/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 08/03/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o DEO.

Data do Ato: 15/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/81.

Data do Ato: 15/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo permutar ou alienar veículo.

Data do Ato: 25/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1982.

Data do Ato: 25/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos e vantagens dos funcionários.

Data do Ato: 23/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe Reorganização Quadro de Funcionários da PMPK.

Data do Ato: 29/09/1981

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza doação de área para Patrimônio do Estado.

Data do Ato: 18/08/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários da PMPK.

Data do Ato: 25/05/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESVINCULA DA PREFEITURA O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇàO PÚBLICA

Data do Ato: 18/05/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de um veículo utilitário.

Data do Ato: 15/04/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 15/04/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial para festividades.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão e Honra ao Mérito.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a União.

Data do Ato: 19/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza compras de lotes na "Cidade Balneária Solimar".

Data do Ato: 19/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza garantia de débito com a ESCELSA.

Data do Ato: 14/01/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Código Tributário Municipal.

Data do Ato: 24/12/1980

Situação: Revogada

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercíco financeiro de 1981.

Data do Ato: 23/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos.

Data do Ato: 25/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delimita Zona Urbana " Muribeca".

Data do Ato: 09/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a doação à Igreja Católica de Mineirinho.

Data do Ato: 31/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários públicos.

Data do Ato: 27/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação fin. De equipamento rodoviário.

Data do Ato: 28/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 28/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a doação à Igreja Metodista Local.

Data do Ato: 31/03/1980

Situação: Em Vigor