Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículos.

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nome de rua.

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇàO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 01/07/1991

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 156/89 DE MAIO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 25/06/1991

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inversão financeira na LDO.

Data do Ato: 04/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nome de rua.

Data do Ato: 21/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Distrito de São José de Jaqueira.

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na LDO.

Data do Ato: 07/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 07/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 07/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Pensão Especial à D. Cabocla.

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inversão financeira na LDO.

Data do Ato: 09/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura crédito especial.

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece utilidade pública AEC - Pres. Kennedy.

Data do Ato: 12/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura crédito especial.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Pensão Especial ao Ex - Vereador.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inlui investimentos na LDO.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Artigo 14 -item V da Lei nº 269/1990.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Revogada

Ementa:

Cria cargos em comissão.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui no orçamento, a construção de um muro.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação. Grupo operacional ampliado pela 485/1997.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define critério para cobrança de iluminação publica.

Data do Ato: 27/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/1990

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 1991.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O PERÍODO DE 1990 À 1992.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Diretrizes Orçamentárias para 1991.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajuste de índice de correção do IPTU e ISS.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Plano Plurianual.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1990

Situação: Em Vigor