Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE A COMISSàO ESPECIAL DE FESTA DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA III CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS.

Data do Ato: 22/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Data do Ato: 03/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 03/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 097/2015, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 01/02/2016

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 26A/2013 QUE DESIGNOU A COMISSàO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 18/01/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 12/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE PADRONIZAÇàO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 12/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2016 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 097/2015, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 05/01/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDECA) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, EM VIRTUDE DE SITUAÇàO ANORMAL DECORRENTE DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, PELO AUMENTO DA PRESENÇA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 23/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO DO NATAL LEGAL PREMIADO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 20/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS,BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT, DO PÓLO SUL PRAIANO I E REGIàO DO CAPARAÓ.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇàO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/10/2015

Situação: Revogada

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇàO E COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Data do Ato: 01/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCS Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇàO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SJUR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DESAPROPRIAÇàO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCC Nº 002/2015, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇàO, CONTROLE E PRESTAÇàO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CONCEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCC Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CONSÓRCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2015

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 22/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SRH Nº 002/2015, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSàO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSàO E FUNÇàO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SRH Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE O NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSàO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO, SENHORA CARLA VENTURIM DE ALMEIDA VIEIRA, PARA DESEMPENHAR INTERINAMENTE AS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇàO INSTITUCIONAL.

Data do Ato: 14/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 08/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 483/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Data do Ato: 02/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI Nº 1.177/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DA REGIONAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SHAB Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSàO DE BENEFÍCIOS E PRESTAÇàO DE SERVIÇOS DE HABITAÇàO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/08/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SAS Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSàO DE BENEFÍCIOS E PRESTAÇàO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSPM Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (SSPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/08/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPOP Nº 002/2015, QUE DISPÕE SOBRE METODOLOGIA PARA ANÁLISE DOS PREÇOS DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/08/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPOP Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇàO, EXECUÇàO, FISCALIZAÇàO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/08/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STI Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇàO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/08/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSG Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/08/2015

Situação: Revogada