Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 9/2020, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇàO DE TOMADA DE CONTAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 131/2019 QUE DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 027/2020, QUE REGULAMENTA A FORMA DE REALIZAÇàO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES, EM CARÁTER EXCEPCIONA, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 52/2017, QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – LEI Nº. 806/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 026/2018, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇàO DE COMISSàO CONSULTIVA OU DELIBERATIVA, PERMANENTE OU ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 068/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 28/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 029/2020, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇàO DE “KIT MERENDA” AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSàO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 027/2020, QUE REGULAMENTA A FORMA DE REALIZAÇàO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 067/2017 QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇàO DO VENCIMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A DISTRIBUIÇàO DE “KIT MERENDA” AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSàO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A FORMA DE REALIZAÇàO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS DECRETOS Nº 22/2020 E Nº 25/2020 QUE ADOTAM MEDIDAS PARA ATENDER A SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

COMPLEMENTA OS ATOS DECLARADOS NO DECRETO Nº 22/2020 DE SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇàO, CONTROLE E CONTENÇàO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DO DECRETO Nº 22/2020 QUE DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇàO, CONTROLE E CONTENÇàO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 131/2019 QUE DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇàO, CONTROLE E CONTENÇàO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 068/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 09/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO PARA A REALIZAÇàO DO DESFILE CÍVICO ESCOLAR EM COMEMORAÇàO À EMANCIPAÇàO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRA REFERENTES À AQUISIÇàO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ORIUNDO DO PREGàO ELETRÔNICO Nº 014/2020.

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 009/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇàO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LOCAÇàO DE IMÓVEIS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRAS DE LEITE EM FAVOR DE PACIENTES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, ORIUNDOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº. 069/2019.

Data do Ato: 29/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SRH Nº 003/2018 (VERSàO 02), QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E APURAÇàO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇàO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 087/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/01/2020

Situação: Em Vigor