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Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 029/2020, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇàO DE “KIT MERENDA” AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSàO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 027/2020, QUE REGULAMENTA A FORMA DE REALIZAÇàO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 067/2017 QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇàO DO VENCIMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A DISTRIBUIÇàO DE “KIT MERENDA” AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSàO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A FORMA DE REALIZAÇàO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS DECRETOS Nº 22/2020 E Nº 25/2020 QUE ADOTAM MEDIDAS PARA ATENDER A SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

COMPLEMENTA OS ATOS DECLARADOS NO DECRETO Nº 22/2020 DE SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇàO, CONTROLE E CONTENÇàO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DO DECRETO Nº 22/2020 QUE DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇàO, CONTROLE E CONTENÇàO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 131/2019 QUE DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇàO, CONTROLE E CONTENÇàO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 068/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 09/03/2020

Situação: Em Vigor

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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO PARA A REALIZAÇàO DO DESFILE CÍVICO ESCOLAR EM COMEMORAÇàO À EMANCIPAÇàO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRA REFERENTES À AQUISIÇàO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ORIUNDO DO PREGàO ELETRÔNICO Nº 014/2020.

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 009/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇàO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LOCAÇàO DE IMÓVEIS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 31/01/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRAS DE LEITE EM FAVOR DE PACIENTES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, ORIUNDOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº. 069/2019.

Data do Ato: 29/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SRH Nº 003/2018 (VERSàO 02), QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E APURAÇàO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇàO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 087/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRA DE MATERIAL PARA ATENDER AÇÕES DE EDUCAÇàO AMBIENTAL PREVISTAS NO VERàO ECOLÓGICO 2020, ORIUNDOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº. 066/2019.

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO ESPECIAL DA 31ª FESTA DE JAQUEIRA E CONCURSO LEITEIRO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 103/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 021/2009, QUE APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇàO DOS VALORES ASSIM COMO OS DEMAIS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS OU NàO, CONSTITUÍDOS OU NàO E INSCRITOS OU NàO EM DÍVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Data do Ato: 07/01/2020

Situação: Revogada

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DE ACOMPANHAMENTO E VIGILÂNCIA DO AVANÇO DAS MANCHAS DE ÓLEO NA COSTA BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Revogada

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2020 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DIVERSIFICAÇàO AGRÍCOLA POR MEIO DA FRUTICULTURA EM PRESIDENTE KENNEDY, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 1.100/2013 E LEI Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSàO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, INSTITUÍDO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 068/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 09/12/2019

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇàO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 059/2017, N° 074/2017, N° 060/2018, N° 061/2018 E N° 021/2019.

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TÉCNICA PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRA DE EQUIPAMENTOS E UNIFORMES A FIM DE ATENDER AOS GUARDAS VIDAS, NA PRAIA DE MAROBÁ E NA PRAIA DAS NEVES, ORIUNOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº 052/2019.

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇàO DAS DEMONSTRAÇÕES DOS MÓDULOS DOS SISTEMAS DE SOFTWARE A SER CONTRATADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES ATRAVÉS DO PREGàO ELETRÔNICO N° 015/2019.

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Em Vigor