Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAL.

Data do Ato: 23/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AO CURSO DE GUARDA- VIDAS, VERàO 2004/2005.

Data do Ato: 29/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 25/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 20/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 02/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 01/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO ORGANIZADORA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 07/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 24/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA.

Data do Ato: 14/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA DESMEMBRAMENTO NOVO MAROBÁ (GLEVA A) E DESMEMBRAMENTO NOVO MAROBÁ (GLEBA B) SITUADO NO LUGAR DENOMINADO MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 609/2004 QUE AUTORIZA A CONCESSàO DE TICKET ALIMENTAÇàO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO HABITAÇàO (CAH).

Data do Ato: 05/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE HABITAÇàO POPULAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 585/2003.

Data do Ato: 03/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE SEGURANÇA ALIMENTAR MUNICIPAL.

Data do Ato: 07/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 07/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 06/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIO PARA A DISTRIBUIÇàO DE CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 06/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 27/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 18/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 18/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 05/01/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 590/2003 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

Data do Ato: 31/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 11/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.

Data do Ato: 22/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CARTàO ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 22/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 03/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 02/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 27/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANTECIPA O EXERCÍCIO DO FERIADO DO DIA 28.10.03 PARA O DIA 27.10.03.

Data do Ato: 22/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 20/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 01/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 30/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENSàO TEMPORÁRIA DA LEI 268/90, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇàO PÚBLICA.

Data do Ato: 29/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSàO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CASA NOTURNA E BAR EM HORÁRIO ESPECIAL.

Data do Ato: 16/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 15/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 27/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 02/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.

Data do Ato: 21/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XI EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA.

Data do Ato: 16/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 15/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 07/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS, AVALIAÇàO E REAVALIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor