Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSàO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CASA NOTURNA E BAR EM HORÁRIO ESPECIAL.

Data do Ato: 16/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 15/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 27/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 02/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.

Data do Ato: 21/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XI EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA.

Data do Ato: 16/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 15/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 07/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS, AVALIAÇàO E REAVALIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS EM ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 26/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Data do Ato: 26/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 18/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 29/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA DESMEMBRAMENTO NOVA MAROBÁ (GLEBA A) E DESMEMBRAMENTO NOVA MAROBÁ (GLEBA B) SITUADO NO LUGAR DENOMINADO MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 16/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302).

Data do Ato: 07/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 576/2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 23/12/2002

Situação: Em Vigor

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PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

Data do Ato: 20/11/2002

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS EM EVENTOS ONDE OCORRA EXECUÇàO MUSICAL EM LOCAIS PÚBLICOS.

Data do Ato: 19/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/10/2002

Situação: Em Vigor

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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O PROGRAMA DE EDUCAÇàO EM SAÚDE E MOBILIZAÇàO SOCIAL – PESMS.

Data do Ato: 30/09/2002

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 30/09/2002

Situação: Em Vigor

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NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO-CAE.

Data do Ato: 26/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENSàO TEMPORÁRIA DA LEI 268/90, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇàO PÚBLICA.

Data do Ato: 14/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 14/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 14/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 04/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 28/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE A PARTIR DE 12:30H. NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA TABELA DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE A PARTIR DE 12:30H NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 29/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 22/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA X EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA.

Data do Ato: 27/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 08/02/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 558/01 DE 28/12/2001, QUE AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 01/02/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO POR MOTIVO DE LUTO.

Data do Ato: 27/01/2002

Situação: Em Vigor

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DECLARA NULO O CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2002

Situação: Em Vigor

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ATUALIZA DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/01/2002

Situação: Em Vigor

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ATUALIZA TABELA DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA FORMA DE RECEBIMENTO DE CRÉDITO PELA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 07/12/2001

Situação: Em Vigor

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ESTABELECE A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 26/10/2001

Situação: Em Vigor

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DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO ATRIBUIÇàO DE ASSINAR AS DEMISSÕES ANOTADAS NA CTPS.

Data do Ato: 01/10/2001

Situação: Em Vigor

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DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA POR DESASTRE GRADUAL DE EVOLUÇàO CRÔNICA DE ORIGEM NATURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 01/10/2001

Situação: Em Vigor