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Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 29/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES

Data do Ato: 20/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 20/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 01/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 08/02/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº OO8/73 DE JUNHO DE 1973, QUE CRIOU O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DETERMINOU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA-SE O LOTEAMENTO DE BARRA DE MOROBÁ, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 022.

Data do Ato: 25/10/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 30/06/2025

Situação: Em Vigor