Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DECRETA FERIADO MUNICIPAL

Data do Ato: 11/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 29/08/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/08/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/08/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/08/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/08/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/07/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/07/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/07/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/06/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/06/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/04/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/03/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU E ISS PARA O EXERCÍCIO DE 1988.

Data do Ato: 30/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 30/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 01/12/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/11/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/11/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA Á CONSTRUÇàO DE “CRECHE MUNICIPAL”.

Data do Ato: 31/08/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/08/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/08/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/08/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/08/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/07/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/07/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/05/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/04/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/04/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/03/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/02/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU E ISS PARA O EJERCÍCIO DE 1987.

Data do Ato: 31/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 31/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 31/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/12/1986

Situação: Em Vigor