Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS EM ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 26/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Data do Ato: 26/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 18/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 29/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA DESMEMBRAMENTO NOVA MAROBÁ (GLEBA A) E DESMEMBRAMENTO NOVA MAROBÁ (GLEBA B) SITUADO NO LUGAR DENOMINADO MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 16/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302).

Data do Ato: 07/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 576/2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 23/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

Data do Ato: 20/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS EM EVENTOS ONDE OCORRA EXECUÇàO MUSICAL EM LOCAIS PÚBLICOS.

Data do Ato: 19/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O PROGRAMA DE EDUCAÇàO EM SAÚDE E MOBILIZAÇàO SOCIAL – PESMS.

Data do Ato: 30/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 30/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO-CAE.

Data do Ato: 26/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENSàO TEMPORÁRIA DA LEI 268/90, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇàO PÚBLICA.

Data do Ato: 14/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 14/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 14/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 04/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 28/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE A PARTIR DE 12:30H. NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA TABELA DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE A PARTIR DE 12:30H NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 29/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 22/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA X EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA.

Data do Ato: 27/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 08/02/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 558/01 DE 28/12/2001, QUE AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 01/02/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO POR MOTIVO DE LUTO.

Data do Ato: 27/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA NULO O CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA TABELA DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA FORMA DE RECEBIMENTO DE CRÉDITO PELA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 07/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 26/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO ATRIBUIÇàO DE ASSINAR AS DEMISSÕES ANOTADAS NA CTPS.

Data do Ato: 01/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA POR DESASTRE GRADUAL DE EVOLUÇàO CRÔNICA DE ORIGEM NATURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 01/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 27/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 18/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIENIO 2001/2002.

Data do Ato: 03/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 02/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 20/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA ART. 15 DA LEI 546/01 1°/06/2001 - PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 18/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Data do Ato: 24/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 28/02/2001

Situação: Em Vigor