Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 27/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 18/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIENIO 2001/2002.

Data do Ato: 03/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 02/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 20/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA ART. 15 DA LEI 546/01 1°/06/2001 - PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 18/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Data do Ato: 24/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 28/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE PESSOAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES COMUNITÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Data do Ato: 15/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA COMISSàO MUNICIPAL DE PREVENÇàO E ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 17/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 31/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A 1ª E 2ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUMCIPAL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFORMA CRECHE EM CENTRO DE EDUCAÇàO INFANTIL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCIERA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 30/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR - CAE.

Data do Ato: 22/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 23/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA A COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO”.

Data do Ato: 20/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 27/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Data do Ato: 08/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA CRIADO O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, COM O OBJETIVO DE ELEVAR O BEM ESTAR DE FAMÍLIAS CARENTES COM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE 14 ANOS, E, SIMULTANEAMENTE, INCENTIVAR A ESCOLARIZAÇàO DE SEUS FILHOS DEPENDENTES ENTRE 7 E 14 ANOS.

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DEFINE PONTO FACULTATIVO.”

Data do Ato: 31/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA”.

Data do Ato: 25/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS)

Data do Ato: 13/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 27 000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).

Data do Ato: 30/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 90.020,00 (NOVENTA MIL E VINTE REAIS).

Data do Ato: 17/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 17/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Data do Ato: 16/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 128.550,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS).

Data do Ato: 16/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO NOVAS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS.

Data do Ato: 16/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).

Data do Ato: 16/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

Data do Ato: 10/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).

Data do Ato: 10/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Data do Ato: 10/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS).

Data do Ato: 10/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 293.600,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).

Data do Ato: 03/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

EMENTA CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Data do Ato: 03/11/1998

Situação: Em Vigor