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Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 141.600,00

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 122.500,00

Data do Ato: 30/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 7°, CAPUT, E INCLUI O 5º NO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL N°. 021/09 DE 18 DE MARÇO DE 2009 QUE APROVOU O REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Data do Ato: 30/11/2010

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇàO DE PROCESSOS DE AVERIGUAÇàO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data do Ato: 22/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR (CODAR - NE.TGZ - 12.205 - GRANIZOS).

Data do Ato: 19/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 792.058,95.

Data do Ato: 16/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 407.028,00.

Data do Ato: 08/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.051.748,91.

Data do Ato: 03/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 360.000,00.

Data do Ato: 20/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 406.295,40.

Data do Ato: 20/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.230.929,84

Data do Ato: 19/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 104/2010 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇàO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE EXERCEM A FUNÇàO DE MOTORISTA.

Data do Ato: 19/10/2010

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 013/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DEFINE PRAZO DE VALIDADA DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.

Data do Ato: 19/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N°. 122/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 112/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO TEMPORÁRIA PARA A IMPLANTAÇàO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 092/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 109/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO ESPECIAL PARA APURAÇàO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES INERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS METAVIX SERVIÇOS LTDA ME E IMPACTO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 21.279,00.

Data do Ato: 06/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 06/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.297.000,00

Data do Ato: 05/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.177.000,00.

Data do Ato: 28/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 29.200,00.

Data do Ato: 28/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 29.200,00

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA A IMPLANTAÇàO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 2.845.653,12.

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇàO DE MEMBRO DE COMISSàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA APURAÇàO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES INERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS METAVIX SERVIÇOS LTDA ME E IMPACTO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Data do Ato: 20/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 476.472,00.

Data do Ato: 08/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 576.234,38.

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 262.655,84

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE FIXAÇàO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE EXERCEM A FUNÇàO DE MOTORISTA.

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 10/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 293.093,83.

Data do Ato: 04/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 3.109.382,30

Data do Ato: 03/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 17.867.153,58.

Data do Ato: 03/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 057/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 86/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 546.723,66.

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 811.169,58

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA APURAÇàO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES INERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 7033/2009 E 8227/2009.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/10, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Revogada