Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSP Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇàO, OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇàO DE RESÍDUOS E LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2014.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FDM), E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara EM SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E PELA INTENSA INFESTAÇàO DE PRAGAS (COBRADE 1.5.2.3.0), QUE DEVASTARAM AS PASTAGENS EM 35.000 (TRINTA E CINCO MIL HECTARES), EQUIVALENTES A 60% (SESSENTA POR CENTO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ DE CRÉDITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL (COHAIS) DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 25/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 20/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO CONCURSO DO DESFILE DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL 2014 DA PRAIA DE MAROBÁ, LITORAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CONTRATAÇàO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Revogada

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE REGRAS PARA CONTRATAÇàO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/MUSICAIS BEM COMO PALESTRAS E CONFERÊNCIAS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A ESCALA DE PLANTàO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 08/2013, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/2010, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/01/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2014

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PRESIDENTE KENNEDY PARA SITUAÇÕES DE PREVENÇàO, ALERTA E EMERGÊNCIA.

Data do Ato: 07/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇàO DA SUBCOMISSàO TÉCNICA DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 16/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

RELACIONA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇàO DA SUBCOMISSàO TÉCNICA DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 02/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 38/2013, QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇàO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS DA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CAST) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 12/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8/2013, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, ROUBO E FURTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 02/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ALIENAÇàO E CONCESSàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 045/2013 PARA DESIGNAR NOVO REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 01/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SED Nº 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRUPO TÉCNICO PARA ESTUDO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CAST), DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data do Ato: 22/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Em Vigor