Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 115.228,80.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA INSTRUÇàO DA TOMADA DE CONTAS.

Data do Ato: 12/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 013/2009 QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 11.191.886,00

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 20.400,00

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/10, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE COMISSàO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇàO DA 14ª. FESTA JULINA DA ESCOLA BERI BARRETO DE ARAUJO JAQUEIRA - PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE COMISSàO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇàO DA 12ª. FESTA COMUNITÁRIA DE PERNAMBUCO - PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE COMISSàO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇàO DA 9ª. FESTA JULINA DA ESCOLA DE SàO SALVADOR - PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 029/2010 QUE NOMEOU A COMISSàO DE LICITAÇàO E EQUIPE DE APOIO AO PREGàO.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.301.891,96.

Data do Ato: 24/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL.

Data do Ato: 24/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇàO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇàO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 15/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA A REGULAMENTAÇàO DA LEI Nº 796/2008, MODIFICADA PELA LEI Nº 897/2010, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2010

Situação: Revogada

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES

Data do Ato: 09/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL PARA REALIZAÇàO DE VISTORIAS ADMINISTRATIVAS DE AVALIAÇàO DE DESMORONAMENTO DE ACORDO COM O ART. 70 DA LEI MUNICIPAL N°. 114/85.

Data do Ato: 09/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.440.000,00.

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.174.950,00

Data do Ato: 01/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 6.311.161,81

Data do Ato: 01/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.020.000,00.

Data do Ato: 21/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 4.089.250,00.

Data do Ato: 21/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

RFica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 3.350.610,16.

Data do Ato: 19/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.816.706,37

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 554.503,33.

Data do Ato: 06/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇàO DO PLANO DIRETOR DA ATENÇàO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 218.856,00.

Data do Ato: 03/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 14 129.126,13.

Data do Ato: 03/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - DO EXERCÍCIO DE 2010.

Data do Ato: 28/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO - CONSELHO DO FUNDEB.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor