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Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 28/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE A PARTIR DE 12:30H. NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA TABELA DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE A PARTIR DE 12:30H NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 29/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 22/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA X EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA.

Data do Ato: 27/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 08/02/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 558/01 DE 28/12/2001, QUE AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 01/02/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO POR MOTIVO DE LUTO.

Data do Ato: 27/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA NULO O CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA TABELA DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA FORMA DE RECEBIMENTO DE CRÉDITO PELA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 07/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 26/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO ATRIBUIÇàO DE ASSINAR AS DEMISSÕES ANOTADAS NA CTPS.

Data do Ato: 01/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA POR DESASTRE GRADUAL DE EVOLUÇàO CRÔNICA DE ORIGEM NATURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 01/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 27/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 18/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIENIO 2001/2002.

Data do Ato: 03/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 02/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 20/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA ART. 15 DA LEI 546/01 1°/06/2001 - PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 18/05/2001

Situação: Em Vigor

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NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Data do Ato: 24/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 28/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

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NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE PESSOAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES COMUNITÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Data do Ato: 15/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA COMISSàO MUNICIPAL DE PREVENÇàO E ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 17/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 31/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A 1ª E 2ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUMCIPAL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFORMA CRECHE EM CENTRO DE EDUCAÇàO INFANTIL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCIERA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 30/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR - CAE.

Data do Ato: 22/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/09/1999

Situação: Em Vigor

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NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 23/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA A COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO”.

Data do Ato: 20/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 27/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Data do Ato: 08/07/1999

Situação: Em Vigor