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Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 66/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMAS/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇàO DOS VALORES ASSIM COMO OS DEMAIS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS OU NàO, CONSTITUÍDOS OU NàO, E INSCRITOS OU NàO EM DÍVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 46/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO ESPECIAL DE AVALIAÇàO DA LEI COMPLEMENTAR 23/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO ESPECIAL DA 31ª FESTA DE JAQUEIRA E CONCURSO LEITEIRO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGàOS DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 46/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO ESPECIAL DE AVALIAÇàO DA LEI COMPLEMENTAR 23/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 011/2023 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 29/2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI-PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011

Data do Ato: 28/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGàOS DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA NO DIA 30/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CAMPANHA “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL”, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.348/2017, COMO PROMOÇàO DE INCREMENTO DA ARRECADAÇàO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A ADESàO AO PORTAL DE PREÇOS NF-E NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO MUNICIAL DE REGULARIZAÇàO FUNDIÁRIA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGàOS DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA DE JOGO DA SELEÇàO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A COMISSàO MUNICIAL DE REGULARIZAÇàO FUNDIÁRIA (CMF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇàO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 46/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO ESPECIAL DE AVALIAÇàO DA LE! COMPLEMENTAR 23/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIOS ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGàOS DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA DE JOGO DA SELEÇàO BRASILEIRA DE FUTEOL NA COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DE ORGàO RESPONSÁVEL PELA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DE ORGàO RESPONSÁVEL PELAS OBRAS E HABITAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DE ORGàO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DE ÓRGàO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇàO DE ORGàO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DEPRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 2/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA DE PRESIDENTE KENNEDY E SUA CLASSIFICAÇàO QUANTO AO POTENCIAL POLUIDOR E PORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGàOS DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇàO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE BRIQUETE DE CAPIM BRACHIARIA (FENO PRENSADO) AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NAS LEIS Nº 1.100/2013 ENº 1.103/2013 E NO DECRETO Nº 58/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇàO DE CONTAS DOS RECURSOS DIRETOS DESTINADOS ÁS DESPESAS DO PROJETO "COZINHA DE OURO".

Data do Ato: 04/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS PARA ESTABELECIMENTO DE REGRAS E CRITÉRIOS PARA ADOÇàO DE MEDIDAS EFICIENTES E UNIFORMES PARA IMPLANTAÇàO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE LICITAÇàO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES – NUMEP/SUAS/PK.

Data do Ato: 26/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 011/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇàO DE UNIFORME, SÍMBOLOS E INSÍGNIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 27/2019, QUE DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE SELEÇàO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE SELEÇàO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI-PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 29/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 88/2021 QUE DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E FISCALIZAÇàO DAS PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 96/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇàO DE SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, AFETADA POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N: 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATO NORMATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATO NORMATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/08/2022

Situação: Em Vigor