Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

REGULAMENTA A LICITAÇàO NA MODALIDADE PREGàO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇàO DE BENS E A CONTRATAÇàO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Data do Ato: 14/12/2020

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 81/2020, QUE RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 81/2020, QUE RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 131/2019, QUE DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 25/11/2020

Situação: Revogada

Ementa:

REVOGA OS DECRETOS Nº 082/2019 E 101/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/11/2020

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 100/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/11/2020

Situação: Revogada

Ementa:

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇàO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SRH Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE CESSàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇàO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 30/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ELEITORAL (GAETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Revogada

Ementa:

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DETENTORAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇàO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 115/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 11/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO AO RISCO MODERADO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO AO RISCO BAIXO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO AO RISCO ALTO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO AO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 115/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 005/2020 (VERSàO 02), QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇàO DE TOMADA DE CONTAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/08/2020

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 9/2020, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇàO DE TOMADA DE CONTAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 131/2019 QUE DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 027/2020, QUE REGULAMENTA A FORMA DE REALIZAÇàO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES, EM CARÁTER EXCEPCIONA, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 52/2017, QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – LEI Nº. 806/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2020

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 026/2018, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇàO DE COMISSàO CONSULTIVA OU DELIBERATIVA, PERMANENTE OU ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 068/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 28/04/2020

Situação: Em Vigor