Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 06/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO ENCARREGADA DE EXAMINAR DETERMINADAS QUESTÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO DENGUE - PMDC.

Data do Ato: 30/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 30/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 24/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 10/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, PARA MOVIMENTAÇàO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 29/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 29/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Data do Ato: 28/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 16, DE 2006, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DE CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 14/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 027/06, DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 14/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE SEGURANÇA ALIMENTAR MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A COMPOSIÇàO DA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 20/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 13/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE VEÍCULOS E SUCATAS PARA FUTURA ALIENAÇàO

Data do Ato: 13/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 12/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 12/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVISAR EMENTA

Data do Ato: 26/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 22/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 12/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DE CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO ORGANIZADORA DA 14ª EXPOAGRO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 27/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 27/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVISAR EMENTA

Data do Ato: 13/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 076/2004 QUE REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSàO DE DIÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 069/05 QUE REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 069/05 QUE REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACOPLAR AS CLASSES DE EDUCAÇàO INFANTIL, COM ATENDIMENTO A CRIANÇA DE 04 A 06 ANOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS ABAIXO DISCRIMINADAS.

Data do Ato: 12/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICAM EXTINTAS A PARTIR DA PRESENTE DATA AS UNIDADES DE ENSINO ADIANTE RELACIONADAS

Data do Ato: 12/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/05, RETIFICANDO A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Data do Ato: 07/12/2005

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 05/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Data do Ato: 23/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 20/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA ART. 3° DA LEI 660/2005, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES E FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇàO A CADA CARGO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 06/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA NOMES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 12/09/2005

Situação: Em Vigor