Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

REGULAMENTA O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 27/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVISAR EMENTA

Data do Ato: 13/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 076/2004 QUE REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSàO DE DIÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 069/05 QUE REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 069/05 QUE REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACOPLAR AS CLASSES DE EDUCAÇàO INFANTIL, COM ATENDIMENTO A CRIANÇA DE 04 A 06 ANOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS ABAIXO DISCRIMINADAS.

Data do Ato: 12/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICAM EXTINTAS A PARTIR DA PRESENTE DATA AS UNIDADES DE ENSINO ADIANTE RELACIONADAS

Data do Ato: 12/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/05, RETIFICANDO A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Data do Ato: 07/12/2005

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 05/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Data do Ato: 23/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 20/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA ART. 3° DA LEI 660/2005, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES E FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇàO A CADA CARGO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 06/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA NOMES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 12/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 08/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA DECRETO 030/2005 E DECLARA IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 29/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - LEI 652/2005.

Data do Ato: 29/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PARA ESTUDO E ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 29/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS (MÓVEIS E IMÓVEIS) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 24/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE SEGURANÇA ALIMENTAR MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA SOBRE CONSIGNAÇàO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO DE N.° 050/05 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 02/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 02/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A DATA DO VENCIMENTO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES PARA O DIA 30 DE JUNHO DO ANO CORRENTE.

Data do Ato: 30/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XIII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 638/05, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

PRORROGA A SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302) DECLARADA NO DECRETO º 011/05 DE 07.03.2005.

Data do Ato: 24/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 24/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 23/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Data do Ato: 18/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 11/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 06/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS (MÓVEIS E IMÓVEIS) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 02/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 19/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 07/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 30/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 22/03/2005

Situação: Em Vigor