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Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4°, CAPUT, DO DECRETO N°. 061, DE 21 DE DEZEMBRO. DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 21/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 70/2010 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇàO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇàO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE MONTE BELO COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO N° 70/2010 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇàO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇàO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Data do Ato: 16/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA 9ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 26/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS EXIGIDOS NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Data do Ato: 10/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO, NA MODALIDADE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 05/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROJETO DE ERRADICAÇàO DO ANALFABETISMO INSTITUÍDO PELA LEI N° 954/2011.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 037 DE 27 DE JULHO DE 2011.

Data do Ato: 22/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

Data do Ato: 22/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 11/08/2011

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUMCIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR - CAE.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Revogada

Ementa:

CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT DO PÓLO I SUL PRAIANO

Data do Ato: 09/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 49/09, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 29/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 25/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 15/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 013/2009 QUE REGULAMENTO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 87/2011 QUE DESIGNOU COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 08/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE KENNEDY, ICONHA, ALFREDO CHAVES E PIÚMA.

Data do Ato: 08/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA A IMPLANTAÇàO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 08/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 30/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA A IMPLANTAÇàO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 30/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 030/11, QUE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCAR A II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTNCIONAL DOS MUNICÍPIOS DE ALFREDO CHAVES, ATÍLIO VIVÁCQUA, ICONHA, MARATAÍZES, MIMOSO DO SUL, MUQUI, PRESIDENTE KENNEDY, RIO NOVO DO SUL E VARGEM ALTA.

Data do Ato: 19/05/2011

Situação: Em Vigor

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CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 18/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 04/2011 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 010/2011 QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇàO E O REGULAMENTO DA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO, PARA A REALIZAÇàO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇàO DE EMPRESA PARA AS OBRAS INSTITUÍDAS PELO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 06/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA 19ª EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 010/2011 QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇàO E O REGULAMENTO DA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO, PARA A REALIZAÇàO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇàO DE EMPRESA PARA AS OBRAS INSTITUÍDAS PELO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 25/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ XXVI EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor