Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇàO DA LEI Nº 1.076/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/09/2013

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCO Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMISSàO, LIQUIDAÇàO, ANULAÇàO E CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO, E INSCRIÇàO E REINSCRIÇàO DE VALORES EM RESTOS A PAGAR.

Data do Ato: 20/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE AVALIAÇàO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) (LAUDOS DE INSALUBRIDADES E PERICULOSIDADE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDECA) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 10/09/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O ESTAGIO OBRIGATÓRIO PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPO Nº 004/2013, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPO Nº 003/2013, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇàO PARA PADRONIZAR A ELABORAÇàO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SOP Nº 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇàO PARA ACOMPANHAR RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA EM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPO Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇàO PARA ELABORAÇàO E EXECUÇàO DO PPA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SED Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇàO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 03/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 14/08/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 058/2012, E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇàO, EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 13/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 072/2010 E DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL (COHAIS) DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DETENTORAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇàO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 25/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 16/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 032/2013 QUE REGULAMENTOU O PROGRAMA DE HABITAÇàO POPULAR CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 20 DE JUNHO DE 2003.

Data do Ato: 16/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DOCUMENTAL - CPAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/2013 QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 02/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O NÚCLEO DE GESTàO ESTRATÉGICA, DEFINE O PLANO DE METAS DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL, ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A COORDENAÇàO DO PLANO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2013 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Data do Ato: 24/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Data do Ato: 22/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 31 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 016/2004 QUE REGULAMENTOU O PROGRAMA DE HABITAÇàO POPULAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2003.

Data do Ato: 08/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 30/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A ESCALA DE PLANTàO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 002/2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE E FISCALIZAÇàO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E RESPECTIVOS ADITIVOS, ATOS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 15/04/2013

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 001/2013, QUE DISCIPLINA OS PADRÕES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇàO, EMISSàO, IMPLEMENTAÇàO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A SEREM OBSERVADAS, OBJETIVANDO A EXECUÇàO DE AÇÕES DE CONTROLE.

Data do Ato: 15/04/2013

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Data do Ato: 15/04/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8/2013, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/10, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 15/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇàO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇàO PELA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇàO, EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 09/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO PARA ESCOLHA DO HINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, NA MODALIDADE CONCURSO PÚBLICO.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A INTERDIÇàO DO ALMOXARIFADO GERAL DO MUNICÍPIO COMO DEPÓSITO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PARA ARMAZENAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DISPÕE SOBRE A APURAÇàO DE RESPONSABILIDADES E AS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇàO, SAÚDE E ADMINISTRAÇàO, BEM COMO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O FERIADO MÓVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY O DIA 08/04/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES - COMAS - PK.

Data do Ato: 27/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇàO DA LEI Nº 1.076/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 19/03/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 021/2009 QUE APROVOU O SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/03/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 016/2004 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE HABITAÇàO POPULAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2003.

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 003/2013 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE PROCESSOS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES.

Data do Ato: 27/02/2013

Situação: Em Vigor