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Ementa:

APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PRESIDENTE KENNEDY PARA SITUAÇÕES DE PREVENÇàO, ALERTA E EMERGÊNCIA.

Data do Ato: 07/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇàO DA SUBCOMISSàO TÉCNICA DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 16/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

RELACIONA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇàO DA SUBCOMISSàO TÉCNICA DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 02/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 38/2013, QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇàO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS DA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CAST) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 12/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8/2013, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, ROUBO E FURTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 02/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ALIENAÇàO E CONCESSàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 045/2013 PARA DESIGNAR NOVO REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 01/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SED Nº 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRUPO TÉCNICO PARA ESTUDO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CAST), DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data do Ato: 22/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇàO DA LEI Nº 1.076/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/09/2013

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCO Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMISSàO, LIQUIDAÇàO, ANULAÇàO E CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO, E INSCRIÇàO E REINSCRIÇàO DE VALORES EM RESTOS A PAGAR.

Data do Ato: 20/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE AVALIAÇàO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) (LAUDOS DE INSALUBRIDADES E PERICULOSIDADE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDECA) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 10/09/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O ESTAGIO OBRIGATÓRIO PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPO Nº 004/2013, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPO Nº 003/2013, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇàO PARA PADRONIZAR A ELABORAÇàO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SOP Nº 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇàO PARA ACOMPANHAR RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA EM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPO Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇàO PARA ELABORAÇàO E EXECUÇàO DO PPA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SED Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇàO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 03/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 14/08/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 058/2012, E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇàO, EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 13/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 072/2010 E DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL (COHAIS) DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DETENTORAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇàO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 25/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 16/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 032/2013 QUE REGULAMENTOU O PROGRAMA DE HABITAÇàO POPULAR CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 20 DE JUNHO DE 2003.

Data do Ato: 16/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DOCUMENTAL - CPAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/2013 QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 02/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O NÚCLEO DE GESTàO ESTRATÉGICA, DEFINE O PLANO DE METAS DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL, ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A COORDENAÇàO DO PLANO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2013 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Data do Ato: 24/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Data do Ato: 22/05/2013

Situação: Em Vigor