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Ementa:

DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL (COHAIS) DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 25/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 20/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO CONCURSO DO DESFILE DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL 2014 DA PRAIA DE MAROBÁ, LITORAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CONTRATAÇàO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Revogada

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE REGRAS PARA CONTRATAÇàO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/MUSICAIS BEM COMO PALESTRAS E CONFERÊNCIAS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A ESCALA DE PLANTàO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 08/2013, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/2010, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/01/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2014

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PRESIDENTE KENNEDY PARA SITUAÇÕES DE PREVENÇàO, ALERTA E EMERGÊNCIA.

Data do Ato: 07/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇàO DA SUBCOMISSàO TÉCNICA DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 16/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

RELACIONA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇàO DA SUBCOMISSàO TÉCNICA DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 02/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 38/2013, QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇàO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS DA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CAST) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 12/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8/2013, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, ROUBO E FURTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 02/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ALIENAÇàO E CONCESSàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 045/2013 PARA DESIGNAR NOVO REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 01/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SED Nº 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRUPO TÉCNICO PARA ESTUDO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CAST), DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data do Ato: 22/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇàO DA LEI Nº 1.076/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/09/2013

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCO Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMISSàO, LIQUIDAÇàO, ANULAÇàO E CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO, E INSCRIÇàO E REINSCRIÇàO DE VALORES EM RESTOS A PAGAR.

Data do Ato: 20/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE AVALIAÇàO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) (LAUDOS DE INSALUBRIDADES E PERICULOSIDADE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDECA) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 10/09/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O ESTAGIO OBRIGATÓRIO PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPO Nº 004/2013, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPO Nº 003/2013, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇàO PARA PADRONIZAR A ELABORAÇàO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SOP Nº 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇàO PARA ACOMPANHAR RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA EM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2013

Situação: Em Vigor