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Ementa:

“ALTERA O DECRETO N° 018/08 DE 24 DE ABRIL DE 2008 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Data do Ato: 05/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 024/09 DE 24 DE MARÇO DE 2009 QUE NOMEOU COMISSàO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 27/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 021/09 DE 18 DE MARÇO DE 2009 QUE APROVOU O REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993”.

Data do Ato: 27/04/2009

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 15/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇàO DA IGUALDADE RACIAL PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 14/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO GRUPO DE TRABALHO DE PETRÓLEO E GÁS CRIADO PELA ASSOCIAÇàO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 30/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 24 DE MARÇO DE 2009 QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XVII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 24/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XVII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 23/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 018 DE 10 DE MARÇO DE 2009 QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XXIV EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XXIV EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 043/O7 DE 13 DE AGOSTO DE 2007 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO - CONSELHO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 64 DA LEI Nº 806/2009 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 12/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA LEI MUNICIPAL N° 788 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 12/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 05/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 21/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 16/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 054/08 QUE AMPLIA A DURAÇàO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 09/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 12/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO BÁSICO DE IMPLANTAÇàO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA A DURAÇàO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 08/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSàO MUNICIPAL DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 31/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 30/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 24/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS DO COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇàO”.

Data do Ato: 03/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 02/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇàO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 26/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 01/09/2008

Situação: Em Vigor