Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 01/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 08/02/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº OO8/73 DE JUNHO DE 1973, QUE CRIOU O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DETERMINOU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA-SE O LOTEAMENTO DE BARRA DE MOROBÁ, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 022.

Data do Ato: 25/10/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 09/04/2026

Situação: Em Vigor