Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

PRORROGA PRAZO VENCIMENTO DE IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇàO E FUNCIONAMENTO.

Data do Ato: 16/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORA EFETIVA DA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 22/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DE VALORES.

Data do Ato: 14/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 14/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA “ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 03/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 01/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 01/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 03/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 06/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 03/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 04/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 04/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648 DE 04.12.80.

Data do Ato: 03/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648 DE 03.12.80.

Data do Ato: 02/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648 DE 04.12.80.

Data do Ato: 04/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648 DE 04.12.80

Data do Ato: 02/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648 DE 04.12.80.

Data do Ato: 11/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI INDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO E VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 30/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/09/1991

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO O VALOR DAS TARIFAS E TAXAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA À LEI 648 DE 04/12/1980.

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/07/1991

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/06/1991

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/06/1991

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/05/1991

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/05/1991

Situação: Em Vigor

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SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/04/1991

Situação: Em Vigor