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Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇàO DAS PARCERIAS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVÍL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Revogada

Ementa:

ESTABELECE QUANTITATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 05/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JULHO, EM RAZàO DO JOGO DA SELEÇàO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018.

Data do Ato: 05/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO, EM RAZàO DO JOGO DA SELEÇàO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018.

Data do Ato: 29/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO ÓRGàO RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇàO FISCAL MUNICIPAL - PREFIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 27/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE CALAMIDADES, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COCUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (COPMI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE SELEÇàO DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA CHAMADA “FASE DE GRUPOS” DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 98/2017, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSàO DE CONCESSàO DE HORAS EXTRAS E RETRIBUIÇàO POR PARTICIPAÇàO EM ÓRGàO DE DELIBERAÇàO COLETIVA, GRATIFICAÇàO E/OU ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO POR PARTICIPAÇàO EM COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRA DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR, ORIUNDOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº. 013/2018.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA EM RAZàO DO DESABASTECIMENTO E ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO DECRETO Nº 44/2017 QUE DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E REGULAÇàO DA EXECUÇàO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - COPAA.

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PREGàO 025/2018 DE AQUISIÇàO DE CESTAS ALIMENTARES PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 22/05/2018

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/05/2018

Situação: Revogada

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO INTERNA DE ENGENHARIA MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇàO E REVISàO DOS PROJETOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇàO FISCAL – JIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 26A/2013 QUE DESIGNOU A COMISSàO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE FIRMADO COM O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA DE PAIS”, COMO AÇàO DE POLÍTICA PÚBLICA DE EXTENSàO SOCIAL, EDUCACIONAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), ÓRGàO INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 10/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 20/2018, QUE DESIGNOU OS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇàO DE COMISSàO CONSULTIVA OU DELIBERATIVA, PERMANENTE OU ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA AS CAMPANHAS "NOTA LEGAL " E A "NOTA RURAL", COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO À EMANCIPAÇàO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Revogada

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇàO DA LEI Nº 1.356/2017.

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 039/2013, QUE INSTITUI A COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DOCUMENTAL – CPAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE SELEÇàO DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Revogada