Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 05/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DESIGNAÇàO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇàO GRATIFICADA”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEAÇàO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EFETIVO”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE PESSOAL”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FIXA VALORES DE TARIFAS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI N° 48/A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980 - PREÇOS PÚBLICOS.”.

Data do Ato: 30/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ABRE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO”.

Data do Ato: 06/10/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA TELEFONISTA”.

Data do Ato: 06/10/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REGULAMENTO REORGANIZAÇàO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS”.

Data do Ato: 30/09/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/09/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/08/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/08/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“APROVEITAMENTO DE PESSOAL DISPONÍVEL”.

Data do Ato: 31/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 16/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 10/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/05/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIO”.

Data do Ato: 06/04/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/04/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA NOMEADA A FUNCIONÁRIA FLORA REGINA SILVA HERNANDES, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE TRIBUTAÇàO EM REGIME CLT.

Data do Ato: 22/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 06/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADA AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Data do Ato: 06/01/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI N° 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980 - PREÇOS PÚBLICOS”.

Data do Ato: 02/01/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIO SOLIMAR NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 30/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 12/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 31/07/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/07/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇàO DO CEMITÉRIO LOCAL.

Data do Ato: 14/07/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

ART. 1º FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Data do Ato: 16/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 15/05/1980

Situação: Em Vigor