Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#2491 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 62

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/01/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 61

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/01/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 60

Ementa:

“CONCEDE ESTABILIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Data do Ato: 03/01/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 59

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/12/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 56

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/12/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 54

Ementa:

“REGULAMENTA ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESPÍRITO SANTO”.

Data do Ato: 21/10/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 53

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/10/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 52

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/09/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 51

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/08/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 50

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/08/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 49

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23/80 DE 30 DE OUTUBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/07/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 48

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/07/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 47

Ementa:

“AUTORIZA APERTURA DE CREDITO ESPECIAL”.

Data do Ato: 05/07/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 46

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 05/07/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 45

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/06/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 43

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/05/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 44

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/04/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 42

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/04/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 41

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/04/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 40

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 16/03/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 39

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 08/03/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 38

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/03/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 37

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/02/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 36

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 05/01/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 35

Ementa:

“DESIGNAÇàO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇàO GRATIFICADA”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 34

Ementa:

“NOMEAÇàO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EFETIVO”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 33

Ementa:

“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE PESSOAL”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32

Ementa:

“FIXA VALORES DE TARIFAS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI N° 48/A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980 - PREÇOS PÚBLICOS.”.

Data do Ato: 30/12/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/11/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/11/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/11/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25

Ementa:

“ABRE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO”.

Data do Ato: 06/10/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24

Ementa:

“NOMEIA TELEFONISTA”.

Data do Ato: 06/10/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23

Ementa:

“REGULAMENTO REORGANIZAÇàO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS”.

Data do Ato: 30/09/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/09/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/08/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 18

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/08/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 15

Ementa:

“APROVEITAMENTO DE PESSOAL DISPONÍVEL”.

Data do Ato: 31/07/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 16

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/07/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 14

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 16/07/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 13

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 10/07/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 12

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/07/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 11

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/06/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 10

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/06/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 9

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/05/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 8

Ementa:

“DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIO”.

Data do Ato: 06/04/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 7

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/04/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22

Ementa:

FICA NOMEADA A FUNCIONÁRIA FLORA REGINA SILVA HERNANDES, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE TRIBUTAÇàO EM REGIME CLT.

Data do Ato: 22/03/1981

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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