Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - DO EXERCÍCIO DE 2010.

Data do Ato: 28/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO - CONSELHO DO FUNDEB.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇàO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA - COMPESCA.

Data do Ato: 19/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 852, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE LICITAÇàO E EQUIPE DE APOIO AO PREGàO.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.088.310,00.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 7.126.009,26.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data do Ato: 26/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CALCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 8 DE MARÇO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ XVIII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADERE A ETAPA REGIONAL DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 2.128.326,63.

Data do Ato: 12/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO ENCARREGADA DE EXAMINAR DETERMINADAS QUESTÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO DENGUE - PMDC.

Data do Ato: 11/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.179.091,49.

Data do Ato: 08/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 160.000,00.

Data do Ato: 08/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DO VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A TABELA DE PREÇOS PARA FINS DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 02/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 9.945.925,00.

Data do Ato: 01/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XXV EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.001.000,00.

Data do Ato: 12/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (CODAR - NE.SES 12.401).

Data do Ato: 12/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 1°, E 1º DO ART. 1°. DO DECRETO MUNICIPAL N°. 40 DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE NOMEOU A COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 32.000,00.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 3.181.610,00.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 404.000,00.

Data do Ato: 25/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 13.766.237,28

Data do Ato: 04/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇàO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL.

Data do Ato: 15/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA A DOAÇàO DE NOTEBOOK AOS PROFESSORES EFETIVOS E ATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇàO DE DESPESA PREVISTA NO EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor