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Ementa:

ESTABELECE A ESCALA DE PLANTàO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 002/2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE E FISCALIZAÇàO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E RESPECTIVOS ADITIVOS, ATOS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 15/04/2013

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 001/2013, QUE DISCIPLINA OS PADRÕES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇàO, EMISSàO, IMPLEMENTAÇàO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A SEREM OBSERVADAS, OBJETIVANDO A EXECUÇàO DE AÇÕES DE CONTROLE.

Data do Ato: 15/04/2013

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Data do Ato: 15/04/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8/2013, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/10, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 15/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇàO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇàO PELA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇàO, EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 09/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO PARA ESCOLHA DO HINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, NA MODALIDADE CONCURSO PÚBLICO.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A INTERDIÇàO DO ALMOXARIFADO GERAL DO MUNICÍPIO COMO DEPÓSITO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PARA ARMAZENAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DISPÕE SOBRE A APURAÇàO DE RESPONSABILIDADES E AS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇàO, SAÚDE E ADMINISTRAÇàO, BEM COMO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O FERIADO MÓVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY O DIA 08/04/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES - COMAS - PK.

Data do Ato: 27/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇàO DA LEI Nº 1.076/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 19/03/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 021/2009 QUE APROVOU O SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/03/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 016/2004 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE HABITAÇàO POPULAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2003.

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 003/2013 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE PROCESSOS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES.

Data do Ato: 27/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS DECRETOS Nº 022 E 041/2012 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 19/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS DECRETOS Nº 022 E 041/2012 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL.

Data do Ato: 19/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Revogada

Ementa:

CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/10, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 07/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇàO ESPECIAL AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 25/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ANÁLISE DE PROCESSOS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES.

Data do Ato: 24/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 08/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 11/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ELABORAÇàO DO TERMO DE VERIFICAÇàO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2012.

Data do Ato: 07/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 46/2011 QUE DESIGNOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR - CAE.

Data do Ato: 03/12/2012

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA A EQUIPE DE TRANSIÇàO DE GOVERNO DA CANDIDATA ELEITA PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.

Data do Ato: 22/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇàO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 14/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 12/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 22/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 032/2012 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 22/10/2012

Situação: Revogada

Ementa:

SUSPENDE A CONCESSàO DOS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, CONFORME DECRETO N° 31 DE JULHO DE 2012.

Data do Ato: 15/10/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 54 C/C ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSàO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇàO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 04 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/10/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGàO NA FORMA ELETRÔNICA.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Revogada

Ementa:

ANULA TAXA DE CONSERVAÇàO DE CALÇAMENTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO DE 2011.

Data do Ato: 13/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECE SITUAÇàO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE PREÇOS REFERENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, COM VISTAS A REFERENCIAR AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/08/2012

Situação: Em Vigor