Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ANULA TAXA DE CONSERVAÇàO DE CALÇAMENTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO DE 2011.

Data do Ato: 13/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECE SITUAÇàO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE PREÇOS REFERENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, COM VISTAS A REFERENCIAR AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Data do Ato: 24/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 081/2009 QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 21/08/2012

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 54 C/C ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSàO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇàO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 04 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/08/2012

Situação: Revogada

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 026/2011 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 39/2012 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 13/08/2012

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO N. 022/2012 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 09/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 021/2012 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 09/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 09/08/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSàO, A APLICAÇàO E A COMPROVAÇàO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 08/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 50/2011 QUE DESIGNOU A COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 QUE CRIA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA COMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS.

Data do Ato: 06/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS.

Data do Ato: 31/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 27/07/2012

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

Data do Ato: 23/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 09 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 06 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/06/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 05/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 1º/06/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 31/05/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 24/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 30/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUSPENDE A EXECUÇàO E PAGAMENTOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 012/2012 QUE DEFINIU A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 28/03/2012

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA DECRETO NO 03/2012 E PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - DO EXERCÍCIO DE 2012.

Data do Ato: 22/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 005/2011 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 01/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ XXVII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O CALENDÁRIO FISCAL 2012 PARA FINS DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 26/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 005/2011, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 26/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA EMISSàO DE ATOS DE DESIGNAÇàO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 18/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE SàO SALVADOR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2011

Situação: Em Vigor