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Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/06/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 05/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 1º/06/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 31/05/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 24/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 30/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUSPENDE A EXECUÇàO E PAGAMENTOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 012/2012 QUE DEFINIU A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 28/03/2012

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA DECRETO NO 03/2012 E PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - DO EXERCÍCIO DE 2012.

Data do Ato: 22/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 005/2011 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 01/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ XXVII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O CALENDÁRIO FISCAL 2012 PARA FINS DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 26/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 005/2011, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 26/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA EMISSàO DE ATOS DE DESIGNAÇàO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 18/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE SàO SALVADOR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4°, CAPUT, DO DECRETO N°. 061, DE 21 DE DEZEMBRO. DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 21/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 70/2010 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇàO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇàO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE MONTE BELO COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO N° 70/2010 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇàO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇàO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Data do Ato: 16/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA 9ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 26/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS EXIGIDOS NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Data do Ato: 10/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO, NA MODALIDADE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 05/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROJETO DE ERRADICAÇàO DO ANALFABETISMO INSTITUÍDO PELA LEI N° 954/2011.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 037 DE 27 DE JULHO DE 2011.

Data do Ato: 22/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

Data do Ato: 22/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 11/08/2011

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUMCIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR - CAE.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Revogada

Ementa:

CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT DO PÓLO I SUL PRAIANO

Data do Ato: 09/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 49/09, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 29/07/2011

Situação: Em Vigor