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Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇàO DA LEI Nº 1076/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPOP Nº 002/2015 - VERSàO 02, QUE DISPÕE SOBRE METODOLOGIA PARA ANÁLISE DOS PREÇOS DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CENSO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 10/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 10/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 04/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATO NORMATIVO INEXISTENTE (NUMERAÇàO NàO UTILIZADA)

Data do Ato: 31/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (COEPSS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE CALAMIDADES, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COCUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇàO DOS VALORES ASSIM COMO OS DEMAIS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS OU NàO, CONSTITUÍDOS OU NàO E INSCRITOS OU NàO EM DÍVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 87/2014 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A SUA UTILIZAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STB Nº 005/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇàO E CONCESSàO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇàO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EVENTUAIS PARA A TEMPORADA DE VERàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/12/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 21/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 108/2014 QUE INSTITUIU A COMISSàO DE CONTROLE DE DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - COMBENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE PADRONIZAÇàO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (COEPSS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2017 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 07/12/2016

Situação: Revogada

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 07/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 07/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 30/11/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 25/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 33/2015 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - COMBENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 55/2015 QUE INSTITUIU A COMISSàO DE CONTROLE DE DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SJUR Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRAMITAÇàO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2016

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE IMPUGNAÇàO FISCAL (JIF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO DO NATAL LEGAL PREMIADO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE ELABORAÇàO, REESTRUTURAÇàO E IMPLEMENTAÇàO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO PERMANENTE DE ELABORAÇàO, REESTRUTURAÇàO E IMPLEMENTAÇàO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 007/2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇàO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INEXECUÇàO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇàO DA COMISSàO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/09/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE PADRONIZAÇàO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 02/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ELEITORAL (GAETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA VEDAÇàO CONSTANTE NO ART. 73, INCISO VI, ALÍNEA "B", DA LEI FEDERAL Nº 9.504/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2016

Situação: Em Vigor