Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SJUR Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRAMITAÇàO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2016

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE IMPUGNAÇàO FISCAL (JIF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO DO NATAL LEGAL PREMIADO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE ELABORAÇàO, REESTRUTURAÇàO E IMPLEMENTAÇàO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO PERMANENTE DE ELABORAÇàO, REESTRUTURAÇàO E IMPLEMENTAÇàO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 007/2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇàO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INEXECUÇàO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇàO DA COMISSàO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/09/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE PADRONIZAÇàO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 02/09/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ELEITORAL (GAETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA VEDAÇàO CONSTANTE NO ART. 73, INCISO VI, ALÍNEA "B", DA LEI FEDERAL Nº 9.504/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/07/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO ESPECIAL DE FESTA DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE REGRAS ACERCA DO ANO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE PADRONIZAÇàO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 01/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 01/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE CONTROLE DE ESTOQUE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO INSTITUÍDA PELA LEI 1.271/2016, ALTERADA PELA LEI 1.277/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 42/2016 QUE DESIGNOU A COMISSàO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (COEPSS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 22/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE PADRONIZAÇàO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 22/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (COEPSS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 57/2014 E DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL (COHAIS) DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/06/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 09/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DECRETO Nº 39/2013 QUE INSTITUI A COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DOCUMENTAL - CPAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 26/2012 QUE ALTERA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 31/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 30/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE CALAMIDADES, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COCUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 30/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 30/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 30/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 27/04/2016

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NA FORMA DE ABONO ANUAL REFERENTES AOS ANOS 2014/2015.

Data do Ato: 19/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 06/04/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇàO FISCAL - JIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 05/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A COMISSàO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇàO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.

Data do Ato: 28/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 809/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 1.142/2014 PARA IMPLANTAÇàO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE PRÓ-EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Data do Ato: 28/03/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 50/2015 QUE DESIGNOU A COMISSàO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 22/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO A EMANCIPAÇàO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NA FORMA DE ABONO ANUAL REFERENTES AOS ANOS 2014/2015.

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA “A FUNÇàO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE”.

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 105/2015 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor