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DESIGNA MEMBRO MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ANÁLISE, AVALIAÇàO E VALIDAÇàO DE PRÉ REQUISTOS E TÍTULOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDUCAÇàO/2018.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Revogada

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REGULAMENTA O FORNECIMENTOS DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Revogada

Ementa:

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2019, QUE DELEGA A REGULAMENTAÇàO DAS LEIS Nº 1.100/2013 E 1.103/2013.

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº. 026-A/2013 QUE DESIGNOU COMISSàO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O DECRETO N° 019/2019 QUE DESIGNOU EQUIPE TÉCNICA ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA E O DECRETO N° 029/2019, QUE INSTITUIU A COMISSàO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ADEQUAÇàO DAS CLÁUSULAS DA MINUTA DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA DE ACESSIBILIDADE.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº. 013/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E O DECRETO N°. 087/2014, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Revogada

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 31/2019 QUE APROVOU A INSTRUÇàO NORMATIVA STR N° 001/2015 (VERSàO 03), QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A EQUIPE MÍNIMA DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES.

Data do Ato: 03/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 32/2008, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 31/2008, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 21/2009 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇàO DO REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE AMOSTRAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 26/04/2019

Situação: Revogada

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APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SJUR Nº 002/2016 (VERSàO 02), QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRAMITAÇàO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2019

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 008/2017 (VERSàO 02), QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇàO DE SANÇàO ADMINISTRATIVA NO DECURSO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇàO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/04/2019

Situação: Em Vigor

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ALTERA O DECRETO Nº 98/2017 QUE SUSPENDE A CONCESSàO DE HORAS EXTRAS E RETRIBUIÇàO POR PARTICIPAÇàO EM ÓRGàO DE DELIBERAÇàO COLETIVA, GRATIFICAÇàO E/OU ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO POR PARTICIPAÇàO EM COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Revogada

Ementa:

INSTITUI COMISSàO TÉCNICA ESPECÍFICA DE ENGENHARIA PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE MUROS DE CONTENÇàO EM ÁREAS DE RISCOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSG Nº 001/2015 (VERSàO 02), QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO ESPECIAL DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NA EXPOSUL RURAL/ES 2019.

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE UM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NA FORMA DE ABONO ANUAL REFERENTES AO ANO DE 2018.

Data do Ato: 03/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE AMOSTRAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STR Nº 001/2015 (VERSàO 03), QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA AS CAMPANHAS "NOTA LEGAL" E “NOTA RURAL”, COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ADEQUAÇàO DAS CLÁUSULAS DA MINUTA DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA DE ACESSIBILIDADE A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A PROMOTORIA DE JUSTIÇA GERAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (=8ª+8) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE SELEÇàO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STR Nº 001/2015 (VERSàO 03), QUE DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 15/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 15/03/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - ASSISTÊNCIA SOCIAL FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 046/2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 823/ 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 28/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STI Nº 001/2015 (VERSàO 02), QUE DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇàO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STR Nº 001/2015 (VERSàO 02), QUE DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/ EDUCAÇàO Nº 001/2019.

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O “SERVIÇO DE ORIENTAÇàO PROFISSIONAL” - (SOP) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRAS REFERENTES À AQUISIÇàO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇàO ESCOLAR, DESJEJUM E LANCHE, ORIUNDOS DOS PROCESSOS N° 10483/2018 E N° 004866/2018, A FIM DE ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data do Ato: 23/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 53/2018, QUE DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 22/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ANÁLISE, AVALIAÇàO E VALIDAÇàO DE PRÉ REQUISTOS E TÍTULOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDUCAÇàO/2018.

Data do Ato: 21/01/2019

Situação: Revogada

Ementa:

FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇàO DOS VALORES ASSIM COMO OS DEMAIS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS OU NàO, CONSTITUÍDOS OU NàO E INSCRITOS OU NàO EM DÍVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Data do Ato: 18/01/2019

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 53/2018, QUE DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Revogada