Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ALTERA O ART. 1°, E 1º DO ART. 1°. DO DECRETO MUNICIPAL N°. 40 DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE NOMEOU A COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 32.000,00.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 3.181.610,00.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 404.000,00.

Data do Ato: 25/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 13.766.237,28

Data do Ato: 04/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇàO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL.

Data do Ato: 15/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA A DOAÇàO DE NOTEBOOK AOS PROFESSORES EFETIVOS E ATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇàO DE DESPESA PREVISTA NO EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 053/09 QUE DESIGNOU O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Data do Ato: 24/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO III E IV DO ART. 1º DO DECRETO Nº 040/09 QUE NOMEOU A COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 24/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 16/11/2009

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 11/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 03/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 28/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 22/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 22/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS -CEAFRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 49/09, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 19/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REDEFINE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 OUTUBRO DE 2009 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 16/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇàO ESPECIAL AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA E TORNA PÚBLICA A APROVAÇàO DO SEU REGIMENTO INTERNO.

Data do Ato: 29/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 23/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 15/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E IGUALDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 3 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 31/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - DO EXERCÍCIO DE 2009”.

Data do Ato: 31/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO - CONSELHO DO FUNDEB”.

Data do Ato: 13/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor