Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#2468 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 11

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 10

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 9

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇàO:

Data do Ato: 19/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 9

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 8

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇàO:

Data do Ato: 11/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 8

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 7

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Data do Ato: 04/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 7

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/05/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 6

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Data do Ato: 24/04/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 5

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 04/04/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 4

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 29/03/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 3

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES

Data do Ato: 20/03/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 3

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 20/03/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 2

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 01/03/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 1

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 08/02/1978

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 17

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº OO8/73 DE JUNHO DE 1973, QUE CRIOU O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DETERMINOU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/1973

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 18

Ementa:

APROVA-SE O LOTEAMENTO DE BARRA DE MOROBÁ, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 022.

Data do Ato: 25/10/1970

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 76

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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