Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE AUMENTO A SERVIDOR CELETISTA”.

Data do Ato: 30/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DETERMINA PRAZO PARA CERTIDàO NEGATIVA DE TRIBUTOS”.

Data do Ato: 30/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 08/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/07/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 13/07/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/07/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/07/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA D’ÁGUA”.

Data do Ato: 16/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 16/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE PRAZO EM COTA ÚNICA, PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS”.

Data do Ato: 10/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇàO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU.

Data do Ato: 19/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DO INMPOSO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA”.

Data do Ato: 19/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO”.

Data do Ato: 16/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 05/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À CONSTRUÇàO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES”.

Data do Ato: 08/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA COM UM GALPàO, DESTINADA A GARAGEM MUNICIPAL.

Data do Ato: 08/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVAM-SE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO.

Data do Ato: 08/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇàO E ANULAÇàO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Data do Ato: 15/02/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/01/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/01/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DETERMINA AUMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS D’ÁGUA”.

Data do Ato: 06/01/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/01/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EXERCÍCIO DE 1984”.

Data do Ato: 30/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 29/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DECRETA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Data do Ato: 16/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL”.

Data do Ato: 16/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O INDICE DE CORREÇàO PARA CALCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL”.

Data do Ato: 16/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 16/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 14/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 14/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 12/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1983

Situação: Em Vigor