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Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE IMPLANTAÇàO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇàO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇàO DE CONTAS DOS RECURSOS DIRETOS DESTINADOS ÁS DESPESAS DO PROJETO “COZINHA DE OURO”.

Data do Ato: 21/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUSPENDE OS SERVIÇOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 068/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 07/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 087/2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE AMOSTRA E DEGUSTAÇàO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR, ORIUNDOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº. 036/2019.

Data do Ato: 30/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇàO MUNICIPAL – S. I. M – DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 24/10/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 70/2019 QUE DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇàO DE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO COMPARATIVO ACERCA DA NECESSIDADE E VIABILIDADE DA PRESTAÇàO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇàO DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 15/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 14/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 092/2019 QUE DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 30/2019, QUE REGULAMENTA AS CAMPANHAS “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL”, COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE PARA CONCESSàO DE RETRIBUIÇàO POR PARTICIPAÇàO EM ÓRGàO DE DELIBERAÇàO COLETIVA, GRATIFICAÇàO E/OU ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO POR PARTICIPAÇàO EM COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2019

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 053/2019 QUE DESIGNA COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LGBT + E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 053/2019 QUE DESIGNA COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 53/2018, QUE DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 053/2019 QUE DESIGNA COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – COMBENS - PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Revogada

Ementa:

CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Data do Ato: 30/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – COMBENS - PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2019

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 23/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 027/2019, QUE DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE SELEÇàO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2019, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE PARA CONCESSàO DE RETRIBUIÇàO POR PARTICIPAÇàO EM ÓRGàO DE DELIBERAÇàO COLETIVA, GRATIFICAÇàO E/OU ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO POR PARTICIPAÇàO EM COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/08/2019

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 053/2019 QUE DESIGNA COMISSàO GERAL DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2019 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ANÁLISE, AVALIAÇàO E VALIDAÇàO DE PRÉ REQUISITOS E TÍTULOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDUCAÇàO/2018.

Data do Ato: 12/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GRUPO DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL PARA REALIZAÇàO DE AUDITORIA NAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇàO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 68/2018, QUE ESTABELECE VAGAS PARA O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 13/2009 QUE REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 068/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 09/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FORNECIMENTOS DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇàO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA E FERTILIZANTE AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO VETERINÁRIO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FORNECIMENTOS DE RAÇàO FARELADA AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/07/2019

Situação: Em Vigor