Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 013/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 77/2017 QUE DESIGNA O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FDM), E NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUDITORIA NAS ROTAS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO – TRANSKENNEDYE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 013/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 28/2006 QUE DECLARA IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 68/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 59/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 13/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 16/2021 QUE DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2021

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO BAIXO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS 2º SEGUIMENTO NA ESCOLA BARRA DE MAROBÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 087/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATO NORMATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATO NORMATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISCIPLINA O TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IMUNIZADOS COM A VACINA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 52/2017, QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – LEI Nº 806/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.

Data do Ato: 10/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 13/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 96/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA ETAPA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NA ESCOLA BARRA DE MAROBÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO INFANTIL DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA A COMISSàO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY (COMEPK) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 94/2020 QUE REGULAMENTA A LICITAÇàO NA MODALIDADE PREGàO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇàO DE BENS E A CONTRATAÇàO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO M UNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 87/2020 QUE DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO ESPECIAL DE AVALIAÇàO DA LEI COMPLEMENTAR 23/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 23/2021, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), ÓRGàO INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DO RISCO EXTREMO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇàO DO VENCIMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DE RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 034/2021 QUE ANTECIPA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 013/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Revogada

Ementa:

DELEGA A APROVAÇàO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 16/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Revogada