Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 20/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 17/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 108/2014 QUE INSTITUIU A COMISSàO DE CONTROLE DE DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 30/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE CALAMIDADES, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COCUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 29/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE PADRONIZAÇàO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 29/07/2015

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 29/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 29/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 29/07/2015

Situação: Revogada

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇàO DA LEI Nº 1.159/2015.

Data do Ato: 23/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 23/07/2015

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 16/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE APROVOU A INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 002/2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE E FISCALIZAÇàO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E RESPECTIVOS ADITIVOS, ATOS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 15/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 062/2013 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 24/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 24/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 1.154/2014 QUE DEFINE A RETRIBUIÇàO REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ESPECIAIS DE GESTàO E FISCALIZAÇàO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 19/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO PARA PRODUÇàO DA CARTILHA DE PRESTAÇàO DE CONTAS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 08/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 87/2014 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 17/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A COMISSàO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY - COMEPK - PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇàO E AVALIAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N.º 008/2015, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

Data do Ato: 18/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS, DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2014, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 26/02/2015

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 24/2014 QUE DESIGNOU O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA “OLHO D’ÁGUA” PARA PRESERVAÇàO DAS NASCENTES E RECUPERAÇàO DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 10/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DA ESCASSEZ HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2015 E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 31/2013 QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 19/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSàO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Data do Ato: 12/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO.

Data do Ato: 12/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 009/2015 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2015 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 09/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Data do Ato: 08/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇàO DA CLASSIFICAÇàO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSàO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 08/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2015 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor