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CRIA A COMISSàO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY - COMEPK - PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇàO E AVALIAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N.º 008/2015, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

Data do Ato: 18/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS, DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2014, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 26/02/2015

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 24/2014 QUE DESIGNOU O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA “OLHO D’ÁGUA” PARA PRESERVAÇàO DAS NASCENTES E RECUPERAÇàO DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 10/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DA ESCASSEZ HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2015 E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 31/2013 QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 19/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSàO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Data do Ato: 12/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO.

Data do Ato: 12/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 009/2015 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2015 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 09/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Data do Ato: 08/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇàO DA CLASSIFICAÇàO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSàO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 08/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2015 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Grupo Gestor Local PARA Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência DETENTORAS do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Revogada

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 22/12/2014

Situação: Revogada

Ementa:

ESTABELECE A ESCALA DE PLANTàO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY /ES NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2014

Situação: Em Vigor

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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.151/14, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO – DOM/ES, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 10/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 1.121/2014, DISCIPLINANDO A DISTRIBUIÇàO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS AO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EDÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO: EJA – EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS (2º SEGMENTO) EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 24/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGàO NA FORMA ELETRÔNICA/PRESENCIAL.

Data do Ato: 10/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – COMBENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 05/2012, QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA EMISSàO DE ATOS DE DESIGNAÇàO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS AGRÍCOLAS.

Data do Ato: 06/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DETENTORAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇàO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DE CONTROLE DE DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, COM VISTAS A AUTORIZAR O SEU USO PELA DIVISàO DE COMPRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/08/2014

Situação: Em Vigor