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Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “INSTITUIÇàO DE ACOLHIMENTO ALCIMARA MORETTI FABELO”.

Data do Ato: 26/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.195/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 1.154/2014 QUE DEFINE A RETRIBUIÇàO REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ESPECIAIS DE GESTàO E FISCALIZAÇàO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 19/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS GLAUBER COELHO”.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ADIRO MARVILA PEREIRA”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA SIVAL FERNANDES PACHECO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE CAMPO NOVO À COMUNIDADE DE JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ARYOSVALDO DE CARVALHO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOSÉ PINTO DE SOUZA”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA FRANCISCO BARRETO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ERCILIA CORRÊA PACHECO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA RUBEM SOARES VIANA”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ANTÔNIO MUSSI”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ RUA JOSÉ CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS (JOSÉ BUIàO)”.

Data do Ato: 13/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO À COMUNIDADE DE JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA DOMIRES MACHADO NETO”.

Data do Ato: 13/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE AREINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA AMARO MACHADO DA SILVA JUNIOR”.

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE AREINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ISÍDIO MARVILA”.

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO PARA PRODUÇàO DA CARTILHA DE PRESTAÇàO DE CONTAS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 08/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 87/2014 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO § 7º DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 688/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CAPELA MORTUÁRIA ANTÔNIO ARAÚJO DE AGUIAR”.

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PRAÇA SAUDÁVEL ODETE MARVILA BATISTA”.

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PRAÇA AYRTON DE SOUZA JORDàO”.

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 17/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A COMISSàO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY - COMEPK - PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇàO E AVALIAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N.º 008/2015, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A REGIONAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Revogada

Ementa:

INCORPORA ADICIONAL NO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.153/14 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.156/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇàO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.161/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.076/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

Data do Ato: 18/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS, DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS A SEREM CONCEDIDOS AOS EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NO DISTRITOS INDUSTRIAL DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2015

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ANEXO II DA LEI Nº 1.158, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PASSANDO A CONSTAR A FUNÇàO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORARIA, VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/02/2015

Situação: Em Vigor