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Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

Data do Ato: 10/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).

Data do Ato: 10/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Data do Ato: 10/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS).

Data do Ato: 10/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 293.600,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).

Data do Ato: 03/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

EMENTA CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Data do Ato: 03/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 1998 O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1998, ALUSIVO AO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.

Data do Ato: 26/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 180.950,00 (CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS).

Data do Ato: 21/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

Data do Ato: 29/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Data do Ato: 14/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 1999.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Secretarias Municipais.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Pessoal.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Parcelamento (FGTS).

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Convênio com aUnião.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho Municipal de Turismo.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertiura de crédito suplementar.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 26/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Data do Ato: 10/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 03/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU.

Data do Ato: 03/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

Data do Ato: 23/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/07/1998

Situação: Revogada

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).

Data do Ato: 10/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS).

Data do Ato: 25/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

Data do Ato: 25/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS).

Data do Ato: 25/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 27/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Data do Ato: 20/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

EMENTA CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Data do Ato: 20/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

EMENTA CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Data do Ato: 20/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza fornecimento de combustível.

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo comissionado (Eletricista Geral).

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo comisssionado (Superior de Água).

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza participar do Consórcio da Saúde.

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)

Data do Ato: 30/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

Data do Ato: 24/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

OFICIALIZA DATA DO FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 15/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 08/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 06/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 23/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 10/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 10/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORGANIZA A COMISSàO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui plano de carreira e vencimentos do magistério.

Data do Ato: 29/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Estatuto do Magistério.

Data do Ato: 29/01/1998

Situação: Em Vigor