Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 07/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS, AVALIAÇàO E REAVALIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS EM ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 26/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Data do Ato: 26/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta Se. Munic. À Estrutura Administrativa da PMPK.

Data do Ato: 25/02/2003

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 18/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 29/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA DESMEMBRAMENTO NOVA MAROBÁ (GLEBA A) E DESMEMBRAMENTO NOVA MAROBÁ (GLEBA B) SITUADO NO LUGAR DENOMINADO MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 16/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302).

Data do Ato: 07/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 576/2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Custeio do serviço de Iluminação Pública.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei que dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá novo disciplinamento ao ISS.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Revogada

Ementa:

Concede renumeração complementar aos profissionais do Mágistério.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a L.O.M.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 23/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e Despesas para 2003.

Data do Ato: 05/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

Data do Ato: 20/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS EM EVENTOS ONDE OCORRA EXECUÇàO MUSICAL EM LOCAIS PÚBLICOS.

Data do Ato: 19/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O PROGRAMA DE EDUCAÇàO EM SAÚDE E MOBILIZAÇàO SOCIAL – PESMS.

Data do Ato: 30/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 30/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compra de àrea de terra para construção da U. SAÚDE de Jaqueira.

Data do Ato: 16/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO-CAE.

Data do Ato: 26/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos.

Data do Ato: 20/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compra de àrea de terra em BOA ESPERANÇA.

Data do Ato: 19/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONCESSàO DE CONTRIBUIÇàO MENSAL PARA A ORGANIZAÇàO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO, GÁS E LIMÍTROFES DA ZONA DE PRODUÇàO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENSàO TEMPORÁRIA DA LEI 268/90, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇàO PÚBLICA.

Data do Ato: 14/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 14/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 14/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 04/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 28/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE A PARTIR DE 12:30H. NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA TABELA DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE A PARTIR DE 12:30H NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 29/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 22/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o serviço de Operador de ETA.

Data do Ato: 10/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza comprar área para implantação do ATERRO SANITÁRIO.

Data do Ato: 10/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 269/90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2002

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA DOAÇàO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINA E MODIFICA DENOMINAÇàO DOS PARQUES DE EXPOSIÇàO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 05/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA X EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA.

Data do Ato: 27/03/2002

Situação: Em Vigor