Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3201 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 239

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 237

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 235

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 234

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/04/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 123

Ementa:

Concede Título de Cidadã Kennedense.

Data do Ato: 03/04/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 233

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/03/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 232

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 231

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/03/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 228

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/02/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 227

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/02/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 226

Ementa:

NOMEIA FUNCIONÁRIO EM COMISSàO.

Data do Ato: 03/02/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 224

Ementa:

NOMEIA FUNCIONÁRIO EM COMISSàO.

Data do Ato: 03/02/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 225

Ementa:

CANCELA EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS.

Data do Ato: 08/01/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 342

Ementa:

APROVAM-SE SUPLEMENTAR DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/01/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 122

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1986.

Data do Ato: 20/12/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 220

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CALCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 219

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 218

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EJERCÍCIO DE 1986.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 174

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 121

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar equioamento rodoviário.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 120

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 119

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 118

Ementa:

Autoriza Executivo conceder "Abono de Natal" aos funcionários.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 117

Ementa:

Procede alteração/padrão de vencimentos dos funcionários efetivos.

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 116

Ementa:

Autoriza Executivo investir nas escolas da rede estadual de ensino.

Data do Ato: 17/09/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 115

Ementa:

Altera ítem II do artigo 2º da Lei nº 097/1984 de 14/11/1984.

Data do Ato: 17/09/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 201

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/09/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 201

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS ANEXAS.

Data do Ato: 02/09/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 114

Ementa:

Dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município.

Data do Ato: 20/08/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 113

Ementa:

Dispõe sobre construções n Município. Ver 106/1985.

Data do Ato: 20/08/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 196

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 31/07/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 112

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/06/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 111

Ementa:

Autoriza Executivo a conceder abono aos funcionários efetivos.

Data do Ato: 29/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 110

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 29/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 109

Ementa:

Inclui texto ao Estatuto Municipal, para efeito de aposentadoria.

Data do Ato: 16/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 189

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 17/04/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 107

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 03/04/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 106

Ementa:

Dispõe sobre construções no Município. Ver 113/1985.

Data do Ato: 03/04/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 108

Ementa:

Oficializa Atividade Cultural "Corrida Rústica Manoel Fricks Jordão".

Data do Ato: 09/03/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 175

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 174

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EXERCÍCIO DE 1985.

Data do Ato: 27/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 173

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 105

Ementa:

Autoriza Executivo a conceder abono aos funcionários.

Data do Ato: 26/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 104

Ementa:

DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 103

Ementa:

Cria Departamento Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 102

Ementa:

Altera ítem II do artigo 2º da Lei nº 084/1983 de 07/1183.

Data do Ato: 21/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 101

Ementa:

Autoriza Execuivo alienar ou permutar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 21/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 170

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 169

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 168

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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