Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A DOAÇàO DE NOTEBOOK AOS PROFESSORES EFETIVOS E ATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇàO DE DESPESA PREVISTA NO EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 680/2005 E 778/2008 QUE DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO-QUADRIÊNIO 2006-2009 E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 729/2007 QUE DISPÕE SOBRE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇàO PELA PARTICIPAÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇàO INFANTIL MENINO JESUS.

Data do Ato: 04/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 053/09 QUE DESIGNOU O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Data do Ato: 24/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO III E IV DO ART. 1º DO DECRETO Nº 040/09 QUE NOMEOU A COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 24/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 16/11/2009

Situação: Revogada

Ementa:

INSTITUI A “SEMANA DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 786/08 que dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e dá outras providências.

Data do Ato: 11/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 11/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural criado pela Lei municipal nº 493, de 23 de setembro de 1997, passando a denominar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Presidente Kennedy - CMDRSPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 09/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Alínea c do Inciso do art. 3º da lei municipal nº 738 de 7 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal do Idoso.

Data do Ato: 04/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY–ES – COMSEAPK.

Data do Ato: 03/11/2009

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 03/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 28/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05, nº 778/09 e nº 795/09, que respectivamente, dispõem sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio 2006-2009, as diretrizes orçamentárias para 2009 e a Lei orçamentária anual e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento das Framácias e Drogarias do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 22/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 22/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 22/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS -CEAFRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 49/09, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 19/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REDEFINE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 OUTUBRO DE 2009 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 16/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Alínea c do Inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 738 de 7 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal do Idoso.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Presidente Kennedy - FMIPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇàO ESPECIAL AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação ao Pregoeiro do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data do Ato: 05/10/2009

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA E TORNA PÚBLICA A APROVAÇàO DO SEU REGIMENTO INTERNO.

Data do Ato: 29/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 23/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina bem público na localidade de Santo Eduardo no miunicípio de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina bem público na localidade de Marobá Municipio de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/09/2009

Situação: Em Vigor