Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

REGULAMENTA O PROJETO DE ERRADICAÇàO DO ANALFABETISMO INSTITUÍDO PELA LEI N° 954/2011.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 930/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 037 DE 27 DE JULHO DE 2011.

Data do Ato: 22/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

Data do Ato: 22/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 11/08/2011

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUMCIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR - CAE.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Revogada

Ementa:

CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT DO PÓLO I SUL PRAIANO

Data do Ato: 09/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 958/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PROMOÇàO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 49/09, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 29/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 25/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 15/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 949/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 971/11 QUE AUTORIZOU REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 920 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 87/2011 QUE DESIGNOU COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 949/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 819/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Data do Ato: 20/06/2011

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA A FIRMAR AJUSTE COM INSTITUIÇàO FINANCEIRA PARA CONSIGNAÇàO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 08/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE KENNEDY, ICONHA, ALFREDO CHAVES E PIÚMA.

Data do Ato: 08/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA A IMPLANTAÇàO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 08/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 30/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA A IMPLANTAÇàO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 30/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 030/11, QUE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2011

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O ESTATUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2009 – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCAR A II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTNCIONAL DOS MUNICÍPIOS DE ALFREDO CHAVES, ATÍLIO VIVÁCQUA, ICONHA, MARATAÍZES, MIMOSO DO SUL, MUQUI, PRESIDENTE KENNEDY, RIO NOVO DO SUL E VARGEM ALTA.

Data do Ato: 19/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 18/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 873 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 927/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇàO ESPECIAL AO MOTORISTA – GEM – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/04/2011

Situação: Em Vigor