Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3201 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 511

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/04/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 510

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/04/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 292

Ementa:

Acrescenta inversão financeira na LDO.

Data do Ato: 09/04/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 509

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/03/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 291

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 290

Ementa:

Autoriza abertura crédito especial.

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 289

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 288

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/03/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 503

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 286

Ementa:

Autoriza abertura crédito especial.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 285

Ementa:

Concede Pensão Especial ao Ex - Vereador.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 284

Ementa:

Inlui investimentos na LDO.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 282

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 281

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 280

Ementa:

Altera Artigo 14 -item V da Lei nº 269/1990.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Revogada

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 502

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 279

Ementa:

Cria cargos em comissão.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 278

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 277

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 501

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA DE TERRA E IMÓVEL NECESSÁRIOS À CONSTRUÇàO DE AMBULATÓRIO MÉDICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 14/02/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 276

Ementa:

Inclui no orçamento, a construção de um muro.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 275

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 274

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 273

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 272

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 271

Ementa:

Autoriza suplementação. Grupo operacional ampliado pela 485/1997.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 499

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EJERCÍCIO DE 1991.

Data do Ato: 31/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 268

Ementa:

Define critério para cobrança de iluminação publica.

Data do Ato: 27/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 269

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/1990

Situação: Revogada

Modo: Sancionado

Lei: Nº 267

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 266

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 265

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 1991.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 264

Ementa:

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O PERÍODO DE 1990 À 1992.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 263

Ementa:

Diretrizes Orçamentárias para 1991.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 262

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 261

Ementa:

Autoriza reajuste de índice de correção do IPTU e ISS.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 26

Ementa:

Institui Plano Plurianual.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 260

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 259

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 258

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/12/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 257

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa paraexercícios financeiro de 1991.

Data do Ato: 29/11/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 256

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/11/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 255

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/11/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 254

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 27/11/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 270

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/1990

Situação: Revogada

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 2

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 21/11/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 1

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DE IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 21/11/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 253

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/11/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 252

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/11/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 251

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/10/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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