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Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 730/07 QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇàO DA FUNÇàO PÚBLICA DE MONITOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A IMPORTÂNCIA DE R$ 752.089,35 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 17 DA LEI 746/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSàO DE BOLSAS FORMAÇàO/APRENDIZAGEM COMO FORMA DE CAPACITAÇàO DO PROCESSO EDUCATIVO DE ADOLESCENTES E JOVENS.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 135/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR (CODAR - NE.HEX - 12.302 - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS).

Data do Ato: 10/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Data do Ato: 03/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POSTES PADRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.772.207,45 (UM MILHàO SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 141.600,00

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 122.500,00

Data do Ato: 30/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 7°, CAPUT, E INCLUI O 5º NO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL N°. 021/09 DE 18 DE MARÇO DE 2009 QUE APROVOU O REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Data do Ato: 30/11/2010

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇàO DE PROCESSOS DE AVERIGUAÇàO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data do Ato: 22/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR (CODAR - NE.TGZ - 12.205 - GRANIZOS).

Data do Ato: 19/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2010

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2010

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 846 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 792.058,95.

Data do Ato: 16/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 407.028,00.

Data do Ato: 08/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇàO PÚBLICA PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.051.748,91.

Data do Ato: 03/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 360.000,00.

Data do Ato: 20/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 406.295,40.

Data do Ato: 20/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.230.929,84

Data do Ato: 19/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N°. 122/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 112/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO TEMPORÁRIA PARA A IMPLANTAÇàO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 092/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 109/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO ESPECIAL PARA APURAÇàO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES INERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS METAVIX SERVIÇOS LTDA ME E IMPACTO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 21.279,00.

Data do Ato: 06/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 06/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.297.000,00

Data do Ato: 05/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.177.000,00.

Data do Ato: 28/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 29.200,00.

Data do Ato: 28/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 29.200,00

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA A IMPLANTAÇàO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 2.845.653,12.

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇàO DE MEMBRO DE COMISSàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA APURAÇàO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES INERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS METAVIX SERVIÇOS LTDA ME E IMPACTO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Data do Ato: 20/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 476.472,00.

Data do Ato: 08/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 576.234,38.

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor