Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O CANTO DO HINO NACIONAL E DO HASTEAMENTO DA ANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PERCENTUAL DE TAXA DE AVALIAÇàO.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 11/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 14/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza executivo fornecer combustível para Polícia.

Data do Ato: 05/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 30/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Divide em bairros a zona urbana.

Data do Ato: 16/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 14/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículo.

Data do Ato: 04/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/07/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/07/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/07/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/07/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação Artigo 1º da Lei nº 112/1985, de 26/06/1985.

Data do Ato: 27/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/05/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/04/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/04/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimento dos funcionários.

Data do Ato: 20/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 18/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇàO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 08/03/1989

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/02/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 21/02/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o imposto sobre IVV.

Data do Ato: 23/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 23/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVAM-SE SUPLEMENTAR DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/01/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU E ISS PARA O EJERCÍCIO DE 1989.

Data do Ato: 30/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 30/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 30/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/12/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/12/1988

Situação: Em Vigor