Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Insenção de pagamento de (IPTU).

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ POSSE AO VICE-PREFEITO NA AUSÊNCIA DO TITULAR E CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1995.

Data do Ato: 06/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece diretrizes orçamentárias para exercícios de 1996.

Data do Ato: 07/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Data do Ato: 12/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CORRIGE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO DE 1995.

Data do Ato: 01/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR INVESTIMENTO NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Data do Ato: 29/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza preoceder operação de crédito (BANCO DO BRASIL).

Data do Ato: 29/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza proceder operação de crédito (BANESTES).

Data do Ato: 29/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga lei nº 375/1992 de 08/09/1992.

Data do Ato: 04/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Doa àrea de terra à ESCELSA.

Data do Ato: 04/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Investimentos na lei orçamentária.

Data do Ato: 04/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL.

Data do Ato: 04/07/1995

Situação: Revogada

Ementa:

Doa Terrenos àservidores.

Data do Ato: 04/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CORRIGE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO DE 1995.

Data do Ato: 03/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 14/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 23/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CORRIGE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO DE 1995.

Data do Ato: 02/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR.

Data do Ato: 25/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA DE TERRA L0CAÇLIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Dispositivo da Lei nº 269/1990 de 20/11/1990.

Data do Ato: 22/03/1995

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza Doar àrea De Terra.

Data do Ato: 22/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Conselho Municipal De Bem Estar Social.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

09/03/1995 - Inclui Investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Investimentos na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Investimentos na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CORRIGE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO DE 1995.

Data do Ato: 02/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abastecimento de Combustível à policia.

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Brasão Municipal.

Data do Ato: 31/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Reajustamento salarial.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Patrimônio Histórico.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza convênio com a TELEST CELULAR.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

CORRIGE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO DE 1995.

Data do Ato: 21/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 06/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/12/1994

Situação: Em Vigor