Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos.

Data do Ato: 25/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIO SOLIMAR NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 30/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 12/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 31/07/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/07/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇàO DO CEMITÉRIO LOCAL.

Data do Ato: 14/07/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

ART. 1º FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Data do Ato: 16/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delimita Zona Urbana " Muribeca".

Data do Ato: 09/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a doação à Igreja Católica de Mineirinho.

Data do Ato: 31/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários públicos.

Data do Ato: 27/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 15/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA CONSIDERADO PERÍMETRO URBANO, A ÁREA DE TERRA DESCRITIVA DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL FLORAMAR”, DE PROPRIEDADE DA FIRMA PLANAN PLANEJAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., SITUADA NESTE MUNICÍPIO, NO LUGAR DENOMINADO SANTA HELENA OU BARRA DO MOROBÁ, MEDINDO 420.76M², COM A SEGUINTE DISTRIBUIÇàO:

Data do Ato: 02/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação fin. De equipamento rodoviário.

Data do Ato: 28/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 28/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 23/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 11/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 09/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a doação à Igreja Metodista Local.

Data do Ato: 31/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 20/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamento rodoviário.

Data do Ato: 12/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar ou alienar trator D-4.

Data do Ato: 12/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar ou alienar veículos da municipalidade.

Data do Ato: 12/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de veículo utilitário.

Data do Ato: 12/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de diária ao Prefeito Municipal.

Data do Ato: 26/12/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1980.

Data do Ato: 26/12/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei Municipal nº 013/1977 de 31/12/1977.

Data do Ato: 23/11/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Terra Mares do Itabapoana".

Data do Ato: 16/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 02/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/09/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/08/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/08/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 08/08/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/07/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede pensão à Srª. Percília Viana Jordão.

Data do Ato: 18/07/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/07/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/07/1979

Situação: Em Vigor