Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 12/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DE CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo público e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO ORGANIZADORA DA 14ª EXPOAGRO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 27/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 27/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria galeria em homenagem as mulheres eleitas vereadoras no Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rodivia Governador Paulo Hantung a Rodovia 162, que liga a sede Marobá, no Município de Presidente Kennedy - ES.

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVISAR EMENTA

Data do Ato: 13/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSàO DE DIÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 069/05 QUE REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 069/05 QUE REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criar Escola de Música e Banda Marcial de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Código Sanitário de Presidente. Kennedy.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACOPLAR AS CLASSES DE EDUCAÇàO INFANTIL, COM ATENDIMENTO A CRIANÇA DE 04 A 06 ANOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS ABAIXO DISCRIMINADAS.

Data do Ato: 12/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICAM EXTINTAS A PARTIR DA PRESENTE DATA AS UNIDADES DE ENSINO ADIANTE RELACIONADAS

Data do Ato: 12/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/05, RETIFICANDO A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Data do Ato: 07/12/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de ação Governamental para o período de 2006 a 2009.

Data do Ato: 06/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 05/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa orçamentária do Município de Presidente Kennedy - ES para o exercício de 2006.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bens públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Virgílio Bresinski, a artéria que se inicia na Avenida Anton io Jacques Soares, no loteamento Residencial Bresinsk, neste Município.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de água pelo Município de Presidente Kennedy, cria departamento de águas e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece critérios para custeio e realização de exame Laboratorial de comparação de materiais Genéticos, através do D.N.A., para identificação de paternidade ou maternidade, nos casos de pessoas, sócio-economicamente carentes, e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Cíero Batista a Unidade de Saúde Situada na localidade de Marobá, neste Município.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal 659/05 que dispõe sobre autorização de suplementação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Data do Ato: 23/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza modificação de via pública e dá outras providências.

Data do Ato: 01/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a delegar competência administrativa ao Secretário Municipal de Saúde para homologação das Resoluções do Conselho Municipal de Saúde.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇàO PÚBLICA DE GUARDA-VIDA PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina conjunto habitacional na localidade de São Paulo, neste Município.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Zolita Ornelas Passos a Escola de Ensino Fundamental São Salvador.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 20/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA ART. 3° DA LEI 660/2005, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES E FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇàO A CADA CARGO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 06/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesa com celulares e dá outras providências.

Data do Ato: 03/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o encontro anual do Legislador Kennedense e dá outras providências.

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Semana anual dos Evangélicos de Presidente Kennedy - SAEPK.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos no Plano de carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesas com Urnas Mortuárias e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor